DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011400033
33
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Programa: DAI-ME ALMAS (Brasil - 1997)
Produtor(es): Pedro Pinheiro/Sidna Maria Bezerra
Diretor(es): Carolina Gulla
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Educativo/Promocional
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002385/2021-13
Requerente: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: HORA DE RECOMEÇAR (URBAN COUNTRY - CHANGING SADDLES, Estados Unidos
da América - 2018)
Produtor(es): Leverage Films/Bic Media Solutions
Diretor(es): Teddy Smith
Distribuidor(es): A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência , Atos criminosos e Temas Sensíveis
Processo:
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: SE EU FOSSE RICO - VERSÃO EDITADA (IF I WERE RICH, Espanha - 2019)
Produtor(es): Telecinco Cinema, S.A.U.
Diretor(es): Álvaro Fernández Armero
Distribuidor(es): Telecinco Cinema
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Atos criminosos e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.002508/2021-16
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Especial: ROBERTO CARLOS REENCONTRO (Brasil - 2021)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Diretor(es): LP Simonetti
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002511/2021-21
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Especial: RÉVEILLON 2O22 (RÉVEILLON 2022, Brasil - 2021)
Produtor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
Diretor(es): Chris Gomes
Distribuidor(es): RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Entretenimento
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002608/2021-34
Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Programa: SHOW RAÇA NEGRA + LEONARDO (Brasil - 2021)
Produtor(es): Royal Produções
Diretor(es): Aline Mendes Alonso/Carlos Cesar Camarinha Barreto Filho
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Musical
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08017.002637/2021-04
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: GUILD WARS 2 (Estados Unidos da América - 2012)
Produtor(es): NCSOFT WEST
Distribuidor(es): NCSOFT WEST
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: MMORPG/Aventura/RPG
Plataforma: Computador
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000054/2022-11
Requerente: NCSOFT WEST
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: SIFU (França - 2021)
Produtor(es): SOCLAP
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO BRAZIL
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Ação/Luta
Plataforma: PlayStation 4/PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000057/2022-55
Requerente: MICROIDS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: GETSUFUMADEN: UNDYING MOON (Japão - 2021)
Produtor(es): KONAMI DIGITAL ENTERTAINMENT
Distribuidor(es): VALVE/STEAM
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Ação
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000623/2021-48
Requerente: CHRIS RONCONE
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: AGAINST THE DARKMASTER (Estados Unidos da América - 2021)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Fantasia Medieval
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002650/2021-55
Requerente: ALAN ROZANTE
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do
respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO