DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI-OF. N°1495/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.082/2021-PALOMA REGINA DE SOUZA ROCHA-OF. N°1448/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°1037/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI
EPP-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 07/02/2022
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa
publicação:(513)
853.174/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°31/2022 - Prazo 5 anos
853.175/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°32/2022 - Prazo 5 anos
853.180/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°33/2022 - Prazo 5 anos
853.181/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°34/2022 - Prazo 5 anos
853.187/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°35/2022 - Prazo 5 anos
853.201/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°36/2022 - Prazo 5 anos
850.795/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - PLG N°37/2022 - Prazo 5 anos
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 5/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.464/2014-VIEIRA E PIMENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°200
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2022
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
890.464/2014-Vieira e Pimentel Comércio e Serviços Ltda- NOT. N°123
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 92/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-
AREIA/PB - Guia n° 9/2021-60000t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:02 (dois)
anos
846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-COREMAS/PB, SÃO
JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 127/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência
da Guia:03 (três)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
846.292/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - AI N°3348/2021/SEREM-
PB/ANM
846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO - AI N°47774/2021
846.037/2015-MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO - AI N°3373/2021/SEREM-
PB/ANM
846.015/2016-JOSE OSIL MAXIMIANO - AI N°3520/2021/SEREM-PB/ANM
846.019/2016-MAIANE MACHADO DE MORAIS - AI
N°3724/2021/SEREM-
PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°46653/2021
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 96/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
846.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU
de 21/09/2021, Relação n° 65/2021, Seção Seção 1, pág. 80- Onde se lê: 846.180/2016-NE
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI Nº 29899/2021, Leia-se: 846.180/2016-NE
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI Nº 4147/2021
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
880.114/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 28/12/2021,
Relação n° 29/2021, Seção 1, pág. 88- Torna sem efeito a Suspensão por Decisão
Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200.
880.115/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 28/12/2021,
Relação n° 29/2021, Seção 1, pág. 88- Torna sem efeito a Suspensão por Decisão
Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 2/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.014/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 41/2021 -
Vencimento em 03/12/2031
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.164/2014-MAGNO ALEXANDRE DE MORAIS
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
803.243/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°141/2022/NPFAM-PI/ANM
803.272/2014-EQUIPAV 
MINERAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
S. 
A.-AI
N ° 1 4 2 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M
803.273/2014-EQUIPAV 
MINERAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
S. 
A.-AI
N ° 1 4 3 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M
803.269/2014-EQUIPAV 
MINERAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
S. 
A.-AI
N ° 1 4 5 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M
803.270/2014-EQUIPAV 
MINERAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
S. 
A.-AI
N ° 1 4 6 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M
THAIS MORAES MELO
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG)
D ES P AC H O
Relação nº 10/2022
Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650):
832052/2012- VISTORIAÇO VISTORIA VALE DO AÇO EIRELI - Alvará de Pesquisa
nº 11444
SUZANE SANTOS VILELA
Chefe da Divisão
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA
D ES P AC H O
Relação nº 5/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
810.374/2000-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Concessão
de Lavra nº 224/2021- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ
80.084.809/0001-88
811.432/2011-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Concessão
de Lavra nº 241/2020- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ
80.084.809/0001-88
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.202129/2019-17, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Cedro Norte/ Contrato nº
48000.003738/97-89.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 3 (SEI nº
1886240).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010
e considerando o que consta no Processo nº 48610.201972/2019-86, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Dourado/ Contrato nº
48000.003740/97-21.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição
de Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº
2 (SEI nº 1886248).
NAYARA NUNES FERREIRA