DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Diretrizes Estratégicas de TIC”, “Segurança da Informação, Gerenciamento 
da Infraestrutura e Gestão de Ativos e Aplicativos” e “Capacitação Conti-
nuada em TIC”.  Art. 2º. OS COMPONENTES dos subgrupos referidos no 
Art. 1º serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, 
na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio 
de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018.  Art. 3º. Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 
18 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº250/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização e eficiência das 
atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalhos consti-
tuídos nos termos da legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º. O Grupo de 
Trabalho “Estudos para Reestruturação Organizacional da ALECE”, criado 
pelo Ato da Presidência nº. 231/2019, fica dividido nos Subgrupos “Estudos 
e Benchmarking com Assembleias Legislativas de outros Entes Federativos e 
Câmara Federal”, “Elaboração do Novo Modelo Organizacional da ALECE” e 
“Atualização do Manual de Competências e Atribuições dos Órgãos e Cargos 
Correspondentes”. Art. 2º. OS COMPONENTES dos subgrupos referidos 
no Art. 1º serão designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, 
na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio 
de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 3º. Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 
18 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº251/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização e eficiência das 
atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalhos consti-
tuídos nos termos da legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º. O Grupo de 
Trabalho “Defesa da Mulher”, criado pelo Ato da Presidência nº. 232/2019, 
fica dividido nos Subgrupos “Análise das Denúncias e Discriminação contra 
a Mulher”, “Promoção de Pesquisas, Seminários, Palestras e Estudos sobre 
a Violência e Discriminação contra a Mulher” e “Políticas Públicas para a 
Prevenção do Feminicídio”. Art. 2º. OS COMPONENTES dos subgrupos 
referidos no Art. 1º serão designados por Ato da Presidência da Assembleia 
Legislativa, na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 
08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 3º. Este Ato terá 
vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro 
de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº252/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização e eficiência 
das atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalhos 
constituídos nos termos da legislação vigente;  RESOLVE: Art. 1º. O Grupo 
de Trabalho “Atualização de Normas do Poder Legislativo”, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 233/2019, fica dividido nos Subgrupos “Pesquisa 
das Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Leis Ordinárias”, 
“Pesquisa dos Decretos Legislativos, Resoluções, Atos Deliberativos e Atos 
Normativos” e “Atualização do Regimento Interno do Poder Legislativo”. 
 
Art. 2º. OS COMPONENTES dos subgrupos referidos no Art. 1º serão 
designados por Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e 
limites estabelecidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, 
publicado no DOE de 11.05.2018.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua 
publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019.  PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias 
do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº253/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização e eficiência das 
atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalhos constituídos 
nos termos da legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º. O Grupo de Trabalho 
“Ensino e Pesquisa”, criado pelo Ato da Presidência nº. 234/2019, fica dividido 
nos Subgrupos “Curso de Extensão e Pós-Graduação”, “Cursos de Idiomas” 
e “Revista Acadêmica Ação e Debate”. Art. 2º. OS COMPONENTES dos 
subgrupos referidos no Art. 1º serão designados por Ato da Presidência da 
Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo 
nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 
1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº254/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização e eficiência das 
atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalhos consti-
tuídos nos termos da legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º. O Grupo de 
Trabalho “Projeto Alcance”, criado pelo Ato da Presidência nº. 235/2019, 
fica dividido nos Subgrupos “ENEM Presencial e Laboratório de Redação”, 
“ENEM Núcleos Municipais” e “ENEM na TV Assembleia”. Art. 2º. OS 
COMPONENTES dos subgrupos referidos no Art. 1º serão designados por 
Ato da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabele-
cidos no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE 
de 11.05.2018. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos 
financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº255/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização e eficiência das 
atividades desenvolvidas pelos Programas ou Grupos de Trabalhos constituídos 
nos termos da legislação vigente;  RESOLVE: Art. 1º. O Grupo de Trabalho 
“Fortalecimento e Modernização da Gestão de Recursos Humanos”, criado 
pelo Ato da Presidência nº. 236/2019, fica dividido nos Subgrupos “Estudos 
e Pesquisas de Clima Organizacional”, “Modernização do Modelo de 
Qualificação e Avaliação dos Servidores” e “Estudos de Redimensionamento 
do Quadro de Pessoal da ALECE”.  Art. 2º. OS COMPONENTES dos 
subgrupos referidos no Art. 1º serão designados por Ato da Presidência da 
Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos no Ato Normativo 
nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 11.05.2018.  Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 
1º de fevereiro de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº256/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do Art. 24, 
da Resolução n°. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); 
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 483, de 18 de março de 
2003, publicada no DOE de 25.03.2003 e no Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003, publicado no DOE de 26.03.2003 e suas alterações; 
 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Trabalho “Políticas Públicas 
na Área de Segurança”, cujos COMPONENTES serão designados por Ato 
da Presidência da Assembleia Legislativa, na forma e limites estabelecidos 
no Ato Normativo nº. 290, de 08 de maio de 2018, publicado no DOE de 
11.05.2018. Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos 
financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019