DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SSM-ANP Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.201466/2019-97, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Cedro/ Contrato nº
48000.003743/97-19.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886259).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.201973/2019-21, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Queimadas/ Contrato nº
48000.003744/97-81.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886261).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.202138/2019-16, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda Cedro Norte/ Contrato nº
48000.003745/97-44.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886266).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.201992/2019-57, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Fazenda São Jorge/ Contrato nº
48000.003747/97-70.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886270).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.201721/2019-00, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Lagoa Suruaca/ Contrato nº
48000.003757/97-23.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886276).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.202002/2019-06, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada
pela
Petrobras,
relativa
ao Campo
de
Rio
Itaúnas/
Contrato
nº
48000.003766/97-14.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886279).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010
e considerando o que consta no Processo nº 48610.202000/2019-17, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada
pela
Petrobras,
relativa
ao Campo
de
Rio
Preto/
Contrato
nº
48000.003769/97-11.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição
de Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº
3 (SEI nº 1886284).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.202005/2019-31, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio Preto Oeste/ Contrato nº
48000.003770/97-91.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886298).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.201970/2019-97, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela
Petrobras, relativa ao
Campo de
Rio Preto Sul/
Contrato nº
48000.003771/97-54.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 3 (SEI nº
1886301).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.201467/2019-31, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Rio São Mateus/ Contrato nº
48000.003772/97-17.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº
1886380).
NAYARA NUNES FERREIRA
DESPACHO SSM-ANP Nº 78, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e
considerando o que consta no Processo nº 48610.202115/2019-01, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada
pela Petrobras,
relativa
ao Campo
de
São
Mateus/ Contrato
nº
48000.003773/97-80.
Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de
Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 4 (SEI nº
1886383).
NAYARA NUNES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.200729/2022-
46, resolve:
autorizar a
empresa FATHER
TRADING DO
BRASIL LTDA
- CNPJ
43.826.789/0001-47, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.226078/2021-
33, resolve: autorizar a empresa GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ
03.801.905/0001-59, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo
nº 48610.225642/2021-09,
resolve: autorizar
a empresa
ALVO COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS 
LTDA 
- 
CNPJ: 
34.894.906/0001-19, 
a 
operar 
a 
instalação 
de
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Av. Dom Pedro II, nº111, Vila
São Cristóvão - Santo Cristo/RS - CEP: 98.960-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:50:04,200; -54:38:50,000 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
6,90
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
2
2,55
6,90
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
3A
2,55
3,45
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
(Bipartido)
.
3B
3,45
15,00
II ou III
RUBENS CERQUEIRA FREITAS