DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011400056
56
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
350570
BA R U E R I
0002219301
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002219328
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002219336
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002219344
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002219352
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002219395
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218933
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218917
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218895
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218887
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218879
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218844
Equipe de Atenção Primária
.
SP
350570
BA R U E R I
0002218763
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002225212
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002220911
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002123541
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002208733
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002220601
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002208768
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002220571
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002220598
Equipe de Atenção Primária
.
SP
351500
EMBU DAS ARTES
0002208741
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352590
JUNDIAÍ
0002220121
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352590
JUNDIAÍ
0002220113
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352590
JUNDIAÍ
0002220105
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352590
JUNDIAÍ
0002220091
Equipe de Atenção Primária
.
SP
352590
JUNDIAÍ
0002220644
Equipe de Atenção Primária
.
SP
353200
M O R U N G A BA
0002220199
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354010
PONGAÍ
0002219786
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354640
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
0002140004
Equipe de Atenção Primária
.
SP
354800
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
0002196409
Equipe de Atenção Primária
.
31 MUNICÍPIOS
97 eAP
ANEXO III
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA
TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
.
PR
411690
NOVA ESPERANÇA
0002130874
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
PR
411690
NOVA ESPERANÇA
0001828789
Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada
.
1 MUNICÍPIO
2 eSB CH Diferenciada
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL (EAPP) PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS
INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO DO CNES
ES F E R A
INE
D ES C R I Ç ÃO
.
MT
510760
RONDONÓPOLIS
MUNICIPAL
0000451681
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
.
RS
430700
E R EC H I M
MUNICIPAL
0002218208
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
.
2 MUNICÍPIOS
2 EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL
PORTARIA GM/MS Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.331/2021, de 1º de dezembro de 2021, que
habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.331, de 1º de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas
128 e 129, a proposta do Município descrita no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
. UF
Município
Beneficiário
Nº da Proposta
Emenda
Valor 
do
Parlamentar
(R$)
Valor
Total da
Proposta
(R$)
Funcional Programática
. RJ
Engenheiro 
Paulo
Frontin
Fundo
Municipal 
de
Saúde
de
Engenheiro
Paulo de Frontin
12023070000121008
41520010
399.973,00
399.973,00
10301501985810033
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Exclui proposta do Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado,
Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.028, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 1, página
72, a proposta do Município descrita no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
. UF
Município
Beneficiário
Nº da Proposta
Emenda
Valor do Parlamentar (R$) Valor Total da Proposta (R$)
Funcional Programática
. RS
Carlos Gomes
Fundo Municipal de
Saúde de Carlos
Gomes
12014000000121003
19860004
19830005
285.654,00
285.654,00
10301501985810043