DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Tumor estromal gastrintestinal
(GIST)
Irressecável ou metastático.
.
Tumor estromal gastrintestinal
(GIST)
Adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco.
. Lenalidomida
Mieloma múltiplo
Em combinação com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário recidivado
(MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento.
.
Em monoterapia para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que
foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco.
.
Em terapia combinada*, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio
e não são elegíveis a transplante.
*Lenalidomida em combinação com Dexametasona (Rd); Lenalidomida em combinação com Melfalano e Prednisona
seguida por tratamento de manutenção com Lenalidomida (MPR+R); Lenalidomida em combinação com Bortezomibe e
Dexametasona (RVd).
.
Síndrome mielodisplásica
Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco
baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades
citogenéticas adicionais.
. Lapatinibe, Ditosilato de
Mama
Tratamento do tumor metastático HER2+, após falha de trastuzumabe, em associação com capecitabina ou
letrozol.
. Lenvatinibe
Fígado
Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC), que não receberam terapia sistêmica anterior para
doença avançada ou não ressecável.
. Letrozol
Mama
Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em mulheres na pós-menopausa com tumores receptor hormonal positivo.
. Megestrol, Acetato de
Endométrio
Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática).
.
Mama
Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática).
. Melfalano
Mieloma Múltiplo
Sem especificação de fase da doença.
.
Ovário
Câncer Avançado.
. Mercaptopurina
LLA
-
Leucemia
Linfocítica
(Linfoblástica) Aguda
Indução da remissão e manutenção.
.
LMA
-
Leucemia
Mielóide
(mielocítica,
mielógena,
mieloblástica,
mielomonocítica)
Aguda
Indução da remissão e manutenção.
.
LMC
-
Leucemia
Mielocítica
(mielóide,
mielógena,
granulocítica) Crônica
Sem especificação de fase da doença.
. Metotrexato
Cabeça e pescoço
Sem especificação de fase da doença.
.
Linfoma não-Hodgkin
Sem especificação de fase da doença.
.
LLA
-
Leucemia
Linfocítica
(Linfoblástica) Aguda
Sem especificação de fase da doença.
.
Mama
Sem especificação de fase da doença.
.
Sarcoma osteogênico
Sem especificação de fase da doença.
.
Tumor trofloblástico gestacional
Sem especificação de fase da doença.
. Midostaurina
LMA
-
Leucemia
mielóide
aguda
Em combinação com quimioterapia em primeira linha para pacientes com mutação de FLT3.
. Mitotano
Córtex suprarenal
Carcinoma inoperável.
. Nilotinibe
LMC
-
Leucemia
Mielocítica
(mielóide,
mielógena,
granulocítica) Crônica
Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase
acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe.
.
LMC
-
Leucemia
Mielocítica
(mielóide,
mielógena,
granulocítica) Crônica
Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém-
diagnosticada, com escore sokal de alto risco.
. Osimertinibe
Pulmão
Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente
avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21
(L858R) dos receptores do fator de crescimento epidérmico (EGFRS).
. Palbociclibe
Mama
Tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator
de crescimento epidérmico humano) negativo, em combinação com inibidores de aromatase de terceira geração
(anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa; ou com fulvestranto
em mulheres que receberam terapia prévia.
. Pazopanibe
Rim
Irressecável ou metastático em primeira linha.
. Regorafenibe
Fígado
Pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com Sorafenibe.
. Ribociclibe
Mama
Tratamento de pacientes, com câncer de mama localmente avançado ou metastático, receptor hormonal (RH) positivo
e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combinação com um Inibidor
de aromatase ou Fulvestranto. Em mulheres na pré ou perimenopausa, a terapia endócrina deve ser combinada com
um agonista do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH).
. Ruxolitinibe
Mielofibrose
Pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia
vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial.
. Sorafenibe
Fígado
Hepatocarcinoma avançado em pacientes child A.
. Sunitinibe, Malato de
Tumor estromal gastrintestinal
(GIST)
Tumor estromal
gastrintestinal (GIST)
após progressão
da doença em
uso de
imatinibe ou
intolerância ao
imatinibe.
.
Rim
Irressecável ou metastático em primeira linha.
.
Pâncreas
Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pâncreas.
. Tamoxifeno, Citrato de
Mama
Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo.
. Temozolamida
SNC - Sistema Nervoso Central
Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada.
.
SNC - Sistema Nervoso Central
Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia
padrão.
. Tioguanina
LLA
-
Leucemia
Linfocítica
(Linfoblástica) Aguda
Sem especificação de fase da doença.
.
LMA
-
Leucemia
Mielóide
(mielocítica,
mielógena,
mieloblástica,
mielomonocítica)
Aguda
Sem especificação de fase da doença.
.
LMC
-
Leucemia
Mielocítica
(mielóide,
mielógena,
granulocítica) Crônica
Sem especificação de fase da doença.
. Topotecana,
Cloridrato
de
Pulmão
Câncer de pulmão pequenas células nos casos de recaída após falha de quimioterápico de 1ª linha.
. Trametinibe
Melanoma
Em combinação com dabrafenibe é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou
metastático com mutação BRAF V600.
. Tretinoína (ATRA)
Leucemia Promielocítica
Indução de remissão.
. Vemurafenibe
Melanoma
Metastático com mutação V600 do gene BRAF, primeira linha.
. Venetoclax
LMA
-
Leucemia
mielóide
aguda
Em combinação com um Agente hipometilante ou em combinação com Citarabina em baixa dose, para o tratamento
de pacientes recém-diagnosticados com LMA e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva.
.
LLC
-
Leucemia
linfocítica
crônica
Em combinação com Rituximabe, para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes que tenham
recebido pelo menos uma terapia prévia.
. Vinorelbina
Pulmão
Carcinoma de pulmão não pequenas células.
.
Mama
Carcinoma de mama.