DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
212603 - Nossa Biblioteca
CLIC CONSULTORIA,LIDERANA,INFORMAO E CULTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Processo: 01400002621202111
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 197.251,54
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 10/12/2022
Resumo do Projeto: O Nossa Biblioteca tem como finalidade a doação de acervo
bibliográfico de 150 títulos de literatura brasileira e estrangeira, totalizando 3.000 obras
(disponibilizados nas versões impressas e em formato e-Pub3) a fim de ampliar,
atualizar e qualificar até 20 (vinte) bibliotecas públicas, bibliotecas escolares, bibliotecas
comunitárias e instituições presentes em áreas de risco localizadas em diversas cidades
brasileiras. Serão realizados, também, eventos (online ou presencial) de "contação" de
história, e como ação de contrapartida social oficina de "contação" de história para
professores e oficina literária para alunos de escola (s) pública (s).
212535 - O espetáculo da vida marinha (evento virtual)
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Processo: 01400002553202190
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 407.400,40
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 30/09/2022
Resumo do Projeto: Publicar um livro que fortaleça a conexão do ser humano com a
natureza por meio de fotografias inéditas e degrande valor artístico da encantadora e
enigmática biodiversidade marinha brasleira,a publicação, com 2000exemplares, formato
23 x 30 cm, 200 páginas e cerca de 100 imagens visa divulgar e apresentar as riquezas
deformas microscópicas do oceano para estudantes do ensino médido e universitários,
professores , profissionais dasáreas de fotografia, meio-ambiente, ciências, design, artes
e leitores interessados no assunto.
212479 - Redescubra Minas: história, patrimônio e experiência
Charles Eládio Nazareth Faria
CNPJ/CPF: 054.336.686-30
Processo: 01400002497202193
Cidade: Caeté - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.988,80
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A proposta visa a publicação de 01 livro a partir de um recorte
temático, temporal e geográfico, a exemplo da coleção "Roteiros do Patrimônio"
produzido pelo IPHAN. O roteiro indutivo será resultante do trabalho de pesquisa,
publicação e democratização de conteúdo, visando permitir ao leitor conhecer um
pouco mais sobre a história antiga de Minas Gerais, a ancestral conexão entre
municípios, refazer antigos caminhos, visitar seu patrimônio. A partir de um arranjo
proposital, visa ainda, estimular o interesse do leitor, facilitar sua ambientação e
familiaridade com a cultura mineira.
212584 - Rota Gastronômica - Sabores do Piauí
Antonio Rivanildo Feitosa da Silva
CNPJ/CPF: 763.331.673-04
Processo: 01400002602202194
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 227.447,00
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 12/12/2022
Resumo do Projeto: Rota Gastronômica - Sabores do Piauí é um projeto de valorização
da culinária piauiense, sendo concretizado por meio da publicação de um livro, de
workshops e em matérias para programa de televisão de emissora local, na qual este
será instrumento de divulgação para restaurantes locais, bem como contribuir para uma
maior visibilidade aos pontos turísticos do Estado.
212550 - Sacola Literária (evento virtual)
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Processo: 01400002568202158
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 795.220,80
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto:
O projeto Sacola Literária consiste na
doação de acervo
bibliográfico com títulos que contemplam literatura infantil, juvenil e adulta, a fim de
ampliar, atualizar e qualificar bibliotecas escolares da rede pública de ensino, bibliotecas
públicas, bibliotecas comunitárias e outros espaços de leitura sem fins lucrativos. Prevê
ainda atividades de contação de histórias para crianças e professores. Como ação de
Contrapartida Social, será oferecida palestra/oficina de capacitação para professores e
professores, bibliotecários(as) e coordenadores pedagógicos.
212553 - Salgueiro 70 anos - Songbook
GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO
CNPJ/CPF: 42.535.807/0001-79
Processo: 01400002571202171
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 657.967,86
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa e produção de um livro de arte, no
formato songbook apresentando os 70 anos de história do G.R.E.S. Acadêmicos do
Salgueiro. O livro contará com textos, fotos, letras e partituras de sambas-enredos dos
últimos 70 carnavais. Como parte integrante do songbook, será realizada a regravação
dos 70 sambas-enredos. O livro terá uma versão impressa; uma versão em e-book e
uma versão em áudio descrição. Para o lançamento do projeto, realizaremos uma
apresentação musical. Como ações formativas, serão realizadas oficinas sobre as
matrizes do samba-enredo, destinada ao treinamento de músicos e estudantes de
música.
212480 - Sra. Yes (EVENTO VIRTUAL)
BLUECOM COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.419.264/0001-96
Processo: 01400002498202138
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 109.898,60
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/08/2022
Resumo do Projeto: A obra literária "Sra. Yes" busca retratar, sob um prisma
praticamente inexplorado em livros do gênero, a história da medicina em São José do
Rio Preto (SP), com foco nos cuidados pós-hospitalares, permeada pela ótica da
enfermeira Sueli Noronha Kaiser, 77 anos, a quarta enfermeira-padrão formada a atuar
em Rio Preto e que trabalhou durante 37 anos no Hospital Beneficência Portuguesa. Por
meio de sua trajetória, de enfermeira a empreendedora, ancorada em depoimentos de
outros profissionais da área médica, o livro reforçará a sua luta pelos direitos das
mulheres e pela equidade de gênero na medicina: da enfermagem de vanguarda que
disseminou dentro do hospital e das entidades de classe em que atuou; da enfermagem
facilitadora e moderna que criou a partir de necessidades que ninguém sanou; e da sua
visão generosa em atender carências de pacientes, passando pelo despertar de seu
empreendedorismo. Já o produto contrapartidas sociais envolverá a realização de quatro
palestras remotas.
212614 - Territórios da Leitura - 2ª edição
INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Processo: 01400002632202109
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 947.881,44
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Criação e/ou revitalização de bibliotecas de escolas públicas, com
novas cores, mobiliários, equipamentos eletrônicos, jogos educativos-culturais e novos
livros. A partir disso, são oferecidas oficinas literárias, contações de histórias e clubes
literários para os educandos, além de oficinas e consultoria pedagógica para os
professores de cada escola. Parte dessas ações formativas são virtuais, bem como um
seminário para educadores em formação de leitores. O objetivo é incentivar e melhorar
a leitura literária e a escrita dos alunos e dotar os educadores de conhecimento para
desenvolver práticas pedagógicas de leitura literária. Oficinas na área da leitura,
literatura e escrita; Realizar consultorias pedagógicas na área do livro, leitura, literatura
e biblioteca e Realizar seminários virtuais na área do livro, leitura, literatura e biblioteca
(Contrapartida Social).
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
212547 - A Turma do Tangará
ROBERTO WALTER DA COSTA MELLO
CNPJ/CPF: 070.976.115-53
Processo: 01400002565202114
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.507,00
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Produção do CD "A Turma do Tangará", direcionado ao público
infantil e que resgata a temática lúdica para entretenimento, sensibilidade artística e
estímulo cognitivo das crianças.
212541 - Batalha da Aldeia pelo Brasil - 2ª Edição
ALDEIA RECORDS LTDA
CNPJ/CPF: 38.174.284/0001-05
Processo: 01400002559202167
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 956.043,00
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Batalha da Aldeia pelo Brasil" prevê a realização de
batalhas regionais que definirão os melhores rimadores do Brasil e de apresentações de
encerramento com artistas do Aldeia Records, segmento musical da Batalha da Aldeia,
além de ação educativa sobre a importância do rap como contrapartida social.
212470 - Loucuras Musicais de um Caminhoneiro
VALDIR ATANASIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 529.485.958-00
Processo: 01400002488202101
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 192.307,50
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a produção e gravação de CD "Loucuras
musicais de um Caminhoneiro", com músicas que contam histórias anônimas do
cotidiano de caminhoneiros no Brasil como uma forma de conscientização e expressão
por meio da arte.
212466 - Toda Criança (EVENTO VIRTUAL)
BRAULINO GOMES DE SOUZA 25945080802
CNPJ/CPF: 34.566.337/0001-82
Processo: 01400002484202114
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.056,00
Prazo de Captação: 14/01/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Toda Criança" prevê a gravação de um álbum musical
infantil com intuito de aproximar esse público da arte e da cultura de forma saudável,
segura e enriquecedora. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida
social.
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a
Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
182697 - Dança na comunidade 2ª edição
COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 20/09/2022
185702 - GrupontaPé na Estrada II
Associação do Grupontapé de Teatro
CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2022
210086 - NOELXWILSON
Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2021 à 31/12/2021
200694 - OFICINAS DE DE TEATRO ESPONTÂNEO, DRAMA E SOCIODRAMA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS
Antonia Benedita Teixeira
CNPJ/CPF: 711.748.009-25
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 23/12/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210314 - PINDORAMA - Mostra Internacional de Arte na Natureza
PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2021 à 31/12/2021
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a
Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:

                            

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