DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº22282021 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212261
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº22612021 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212295
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº22952021, Nºno sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de material de consumo, (bacia sanitária e porta paraná), a fim de suprir as necessidades do hospital por um período de 
12 (meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210074
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210074, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE 
DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 12/01/2022, o seguinte resultado: Participantes Habilitados – CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, R.FURLANI ENGENHARIA LTDA, TERPA CONSTRUÇÕES S/A e TEXEIRA CONSTRUCOES LTDA – A.L TEXEIRA PINHEIRO. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) RAFAELA SA SALLES ROCHA, matrícula 3001281X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 13 de Janeiro 
de 2022. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº03/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte veículo 
HILUX PLACA HYS-2824 a ser guiada pelo motorista Gildeon Costa Barbosa com intuito de conduzir servidores a Central de Atendimento 155 loca-
lizada em Canindé/CE para realizarem acompanhamento da Manutenção Predial e finalização do inventário de bens móveis naquela Central, por 01 (um 
) dias, contados a partir de 18 de janeiro de 2022. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Rita de Cássia Holanda Matos
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0033/2022 Dt. Portaria: 11/01/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JANEIRO/2022, processo nº00259314/2022. 
Número Pedido: 33679 Dt. Pedido: 11/01/2022 Processo: 00259314/2022 Dt. Processo: 11/01/2022 Autorização 25134 Dt. Autorização: 11/01/2022
FUNCIONÁRIO 
FUNÇÃO 
FINALIDADE 
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
 
ORIGEM
 
DESTINO 
INÍCIO
 FIM 
QTD 
VALOR 
UNIT. 
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
 % 
CIDADE
 30000218 - CLAUDIO 
HENRIQUE 
FERRAZ DE 
BRITO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar 
obras da 
Região
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
12/01/2022
13/01/2022
1.50
77,10
0,00
20.00
23.13
138,78
TOTAL:
R$ 138,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 11 janeiro 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0003/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 05128558/20015 do Departamento Estadual de Trânsito, RESOLVE APLICAR ao servidor REGIS LEAL 
MARTINS, na função de agente de administração, Grupo Ocupacional atividade de apoio administrativo e operacional, ADO referência 26, matrícula nº 
010214-1.9, desta autarquia, a PENA DE SUSPENSÃO por 45 dias, nos termos do art. 198 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, por haver infringido o 
disposto no art. 199, inciso II da Lei supracitada. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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