DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Cultura
30008847
A
42
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
42
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
42
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
30009118
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Nílbio Thé
Analista de Cultura
30009525
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
42
Sandro Luiz Cardoso Santana
Analista de Cultura
30009088
A
42
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
42
André Ribeiro dos Santos
Arquivista
30009134
A
42
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
42
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
42
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
84
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
42
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
30009592
A
42
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
42
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
30009312
A/F
84
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
42
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
42
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
30009061
A
42
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
42
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
84
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
42
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
30009339
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração,
RESOLVE: Art. 1º – Nomear VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO, Coordenador, Matrícula nº 3000751-4 da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Mirante, para execução do Contrato de Gestão
nº 01/2022 – para gestão do Museu da Imagem e do Som – MIS – Complexo Cultural Estação das Artes, Pinacoteca do Estado do Ceará, Mercado Gastro-
nômico, Centro de Design e Museu Ferroviário a partir de 1º de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e
3º do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, firmado
entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Mirante, para execução do Contrato de Gestão nº 01/2022 - para gestão do Museu da Imagem
e do Som – MIS – Complexo Cultural Estação das Artes, Pinacoteca do Estado do Ceará, Mercado Gastronômico, Centro de Design e Museu Ferroviário,
a partir de 1º de Janeiro de 2022, conforme segue abaixo: I – Débora Varela Magalhães - Presidente; II – Raquel Santos Honório – Membro; III – Isabelly
de Andrade Pompeu – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de dezembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2019
PROCESSO Nº03283890/2019; 02762443/2020; 05559764/2021; 10542335/2021; 10545032/2021; 09651916/2021
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2019, referente ao projeto “ESCOLA LIVRE TEATRO BOCA RICA
2019: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS EM MACRORREGIÕES CULTURAIS DO CEARÁ”, a prorrogação de prazo por mais até
a data de 31/05/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original,
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA
CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº079/2017
PROCESSO Nº:5586675/2017; 9720646/2018; 03615302/2019; 00393700/2020; 08294265/2021; 12051339/2021.
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 079/2017, referente ao projeto “ESCOLA ACÚSTICA DA NATUREZA”, a prorrogação de prazo
por mais 03 (três) meses, até a data de 31/03/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº070/2017
PROCESSO Nº:05399530/2017; 06329342/2018; 09191601/2019; 11079252/2019; 06410436/2020; 08141426/202
ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, AMOR E DOAÇÕES - BCAD, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 070/2017, referente ao projeto “DE PASSO EM PASSO”, a prorrogação
de prazo por mais 03 (três) meses, até a data de 31/03/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, AMOR E DOAÇÕES - proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06
de janeiro de 2022.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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