DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
5º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº067/2018
PROCESSO Nº05737948/2021; 10076960/2020; 05933840/2018; 11717643/2021
ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 067/2018, referente ao projeto “CINEARTE –
DIFUSOR DO AUDIOVISUAL CEARENSE”, a prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, até a data de 30/06/2022, além da alteração de rubrica
contida no Plano de Trabalho, devidamente aprovada pela área técnica, nos seguintes termos: 01. Substituir o “Item 2.1.2 - Locar Câmera Fotográfica” para
inclusão da seguinte rubrica: “Item 2.1.2 - Confeccionar Apostila Didática’. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original, que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PRODECOM - proponente SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E DO OUTRO, A CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMUNITÁRIO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV
- CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.177.767/0001-41; V -
ENDEREÇO: Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 145, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP n° 62610-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 12195438/2021 e Parecer Jurídico nº. 1208/2021; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a dilação do prazo de vigência do Contrato n°040/2018, que possui por objeto a implementação de tecno-
logia social de acesso à água para consumo humano e cisternas escolares, passando a vigência do Contrato acima epigrafado para até 30 de Junho de 2022,
contado a partir de 01 de janeiro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até 30 de Junho de
2022, contado a partir de 01 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 040/2018, ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOAO PAULO QUEIROZ CAMELO Representante Legal.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2020
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO, PARA O FIM NELE
INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO - CADESC, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.177.767/0001-41; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº
145, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP n° 62610-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação apli-
cável especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo n°. 12195322/2021 e Parecer Jurídico nº. 1212/2021; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº037/2020, até o dia 30 de junho de 2022, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2022. O
objeto do referido contrato é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto
de Referência instituído por meio da Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e nº 05/2017; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo; X - DA VIGÊNCIA: até o dia 30 de junho de 2022, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do CONTRATO Nº. 037/2020, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e JOÃO PAULO
QUEIROZ CAMELO Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA BLC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI, PARA
O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.563/0001-
68; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: BLC INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 15.012.264/001-32; V - ENDEREÇO: Avenida Nova Fortaleza, n°
340, Bairro Parque Novo Mondubim, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 12122651/2021 e Parecer Jurídico nº. 1213/2021; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº037/2020, até o dia 30 de junho de 2022, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2022. O objeto
do referido contrato é a aquisição de uma câmara frigorífica, idolamento em painéis tipo sanduiche, capacidade 15.000 KG, dimensões externas 5,00 x 4,00
x 3,00M, garantia 1 (um) ano; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: até o dia 30 de junho de 2022,
contados a partir do dia 16 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 105/2020, ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e DAIANE LOURENÇO DE LIMA Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: CAIPEMA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - CAIPEMA, inscrita no CNPJ nº 10.706.451/0001-
00. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite
bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote(s): LOTE BOVINO: 26 (1.198 litros).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021,
na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005,
Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida Provisória de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01
de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, além das demais disposições legais aplicáveis,
Fechar