DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021, Parecer Jurídico n° 1211/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à
execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 dias, contados a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 129.384,00 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em Será efetivado
o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como da geração de quinzena,
no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100030.20.306.141.10522.01.33903200.1.10.00.7-3023- R$ 25.876,80; 21100030.20.306.141.10522.01.33903200.2.82.82.1-3024- R$ 103.507,20. PF:
2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67. OBJETO: Constitui objeto deste
Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/
ou leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote(s): LOTES BOVINOS: 03 (1.356 litros), 05 (1.850 litros), 07 (2.338
litros), 10 (3.059 litros), 17 (1.336 litros), 18 (1.249), 29 (2.280 litros) e 30 (980 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de
novembro de 2017, Medida Provisória de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho
de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do
Programa de Aquisição de Alimentos, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento
n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Lici-
tação n° 010/2021, Parecer Jurídico n° 1211/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.984.824,00 (Um
milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais.) pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da
documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.03.33903200.1.10.00.7-
3029-R$ 143.656,00 21100030.20.306.141.10522.03.33903200.2.82.82.1-3030-R$ 548.624,00 21100030.20.306.141.10522.04.33903200.1.10.00.7-
3034-R$ 12.528,00 21100030.20.306.141.10522.04.33903200.2.82.82.1-3035-R$ 50.112,00 21100030.20.306.141.10522.05.33903200.1.10.00.7-3037-R$
55.749,60 21100030.20.306.141.10522.05.33903200.2.82.82.1-3038-R$ 222.998,40 21100030.20.306.141.10522.06.33903200.1.10.00.7-3040-R$
51.732,00 21100030.20.306.141.10522.06.33903200.2.82.82.1-3041-R$ 206.928,00 21100030.20.306.141.10522.07.33903200.1.10.00.7-3043-R$
60.156,00 21100030.20.306.141.10522.07.33903200.2.82.82.1-3044-R$ 240.624,00 21100030.20.306.141.10522.08.33903200.1.10.00.7-3046-R$
7.236,00 21100030.20.306.141.10522.08.33903200.2.82.82.1-3047-R$ 28.944,00 21100030.20.306.141.10522.11.33903200.1.10.00.7-3054-R$ 27.842,40
21100030.20.306.141.10522.11.33903200.2.82.82.1-3055-R$ 111.369,60 21100030.20.306.141.10522.12.33903200.1.10.00.7-3058-R$ 43.264,80
21100030.20.306.141.10522.12.33903200.2.82.82.1-3059-R$ 173.059,20 PF: 2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e RENATA DE ABREU
BASTOS Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL – COOAC, inscrita no CNPJ nº 12.983.739/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste Instru-
mento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou
leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote (s): LOTES BOVINOS: 13 (1.130 litros), 19 (1.977 litros), 20 (1.362
litros), 21 (2.056 litros) e 23 (1.700 litros). LOTE CAPRINO: 01 (1.000 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo
de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de
2017, Medida Provisória de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei
13.789, de 03 de janeiro de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de
Aquisição de Alimentos, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021,
Parecer Jurídico n° 1211/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.024.800,00 (Um milhão, vinte e quatro mil
e oitocentos reais) pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do
leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.02.33903200.1.10.00.7-3026-R$ 36.720,00 21100030.20.306.141.10522.02.33903200.2.82.82.1-
3027-R$ 146.880,00 21100030.20.306.141.10522.04.33903200.1.10.00.7-3034-R$ 20.088,00 21100030.20.306.141.10522.04.33903200.2.82.82.1-
3035-R$ 80.352,00 21100030.20.306.141.10522.09.33903200.1.10.00.7-3049-R$ 27.508,00 21100030.20.306.141.10522.09.33903200.2.82.82.1-3050-R$
123.032,00 21100030.20.306.141.10522.10.33903200.1.10.00.7-3052-R$ 21.600,00 21100030.20.306.141.10522.10.33903200.2.82.82.1-3053-R$ 86.400,00
21100030.20.306.141.10522.14.33903200.1.10.00.7-3064-R$ 96.444,00 21100030.20.306.141.10522.14.33903200.2.82.82.1-3065-R$ 385.776,00 PF:
2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e FRANCISCO CARLOS ELOY Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA - COOPERASC, inscrita no
CNPJ nº 23.323.155/0001-64. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento,
transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote (s):
LOTES BOVINOS: 14 (1.400 litros), 15 (1.630 litros) e 16 (1.500 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017,
Medida Provisória de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789,
de 03 de janeiro de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição
de Alimentos, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA
ALIMENTA BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021, Parecer Jurídico
n° 1211/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade
de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 489.240,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos
e quarenta reais) pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do
leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.09.33903200.1.10.00.7-3049-R$ 73.051,20 21100030.20.306.141.10522.09.33903200.2.82.82.1-
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