DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
3050-R$ 292.204,80 21100030.20.306.141.10522.10.33903200.1.10.00.7-3052-R$ 24.796,80 21100030.20.306.141.10522.10.33903200.2.82.82.1-3053-R$
99.187,20 PF: 2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA
CRUZ Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e ALDENIR LOPES DA SILVA Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS - COTALEITE, inscrita no CNPJ nº 10.958.269/0001-39. OBJETO: Constitui objeto deste
Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/
ou leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote (s): LOTES BOVINOS: 08 (1.725 litros), 09 (3.372 litros), 25 (1.793
litros) e 28 (1.302 litros). LOTE CAPRINO: 02 (1.000 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida Provisória
de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro
de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA
BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021, Parecer Jurídico n° 1211/2021
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.017.986,00 (Um milhão, dezessete mil, novecentos e oitenta e seis reais)
pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como
da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.01.33903200.1.10.00.7-3023- R$ 56.484,00 21100030.20.306.141.10522.01.33903200.2.82.82.1-3024-
R$ 225.936,00 21100030.20.306.141.10522.02.33903200.1.10.00.7-3026-R$ 16.027,20 21100030.20.306.141.10522.02.33903200.2.82.82.1-3027-R$
64.108,80 21100030.20.306.141.10522.12.33903200.1.10.00.7-3058-R$ 51.307,70 21100030.20.306.141.10522.12.33903200.2.82.82.1-3059-R$ 208.480,80
21100030.20.306.141.10522.13.33903200.1.10.00.7-3061-R$ 77.178,30 21100030.20.306.141.10522.13.33903200.2.82.82.1-3062-R$ 318.463,20 PF:
2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e JOSÉ VITAL NETO Representante Legal da Cooperativa
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE LTDA – COOPEVALE, inscrita no CNPJ nº 39.611.720/0001-29. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a
contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino
padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote (s): LOTES BOVINOS: 01 (1.594 litros), 02 (3.730 litros), 04 (1.747 litros), 06 (2.747
litros), 11 (2.900 litros) e 12 (1.688 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto
nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida Provisória de Nº 1.061,
de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019 e
nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021, Parecer Jurídico n° 1211/2021 e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.555.848,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e oito reais) pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do
leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.03.33903200.1.10.00.7-3029-R$ 44.020,80 21100030.20.306.141.10522.03.33903200.2.82.82.1-
3030-R$ 176.083,20 21100030.20.306.141.10522.05.33903200.1.10.00.7-3037-R$ 34.430,40 21100030.20.306.141.10522.05.33903200.2.82.82.1-
3038-R$ 137.721,60 21100030.20.306.141.10522.06.33903200.1.10.00.7-3040-R$ 55.080,00 21100030.20.306.141.10522.06.33903200.2.82.82.1-3041-R$
220.320,00 21100030.20.306.141.10522.08.33903200.1.10.00.7-3046-R$ 59.335,20 21100030.20.306.141.10522.08.33903200.2.82.82.1-3047-R$ 237.340,80
21100030.20.306.141.10522.11.33903200.1.10.00.7-3054-R$ 118.303,20 21100030.20.306.141.10522.11.33903200.2.82.82.1-3055-R$ 473.212,80 PF:
2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e CÉZAR RÔMULO CACAU DE MOURA Representante Legal da Cooperativa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DO AGRONEGÓCIO DE BANABUIÚ LTDA- COPEAGRO, inscrita no CNPJ nº 32.356.323/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste
Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou
leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote (s): LOTE BOVINO: 27 (3.962 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de
2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012,
Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida Provisória de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL,
Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril
de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no
Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de
Inexigibilidade de Licitação n° 010/2021, Parecer Jurídico n° 1211/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsa-
bilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
427.896,00 (Quatrocentos e vinte sete mil, oitocentos e noventa e seis reais) pagos em Será efetivado o pagamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da
documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.01.33903200.1.10.00.7-3023-
R$ 85.579,20; 21100030.20.306.141.10522.01.33903200.2.82.82.1-3024- R$ 342.316,80. PF: 2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/Ce, 03 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e THIAGO
DE SOUSA OLIVEIRA Representante Legal da Cooperativa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa
CICERA RUFINO DE ARAUJO LATICINIO, inscrita no CNPJ nº 09.026.696/0001-08. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação
de empresa laticinista para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino
padronizado, para o Programa de Aquisição de Alimento – PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (LEITE), referentes ao (s) Lote(s): LOTES BOVINOS: 22
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