DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.332, de 11 de Novembro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, EMMANUELLE LIMA DE MATOS, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0010/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GERLAN 
TEIXEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Tauá - EEM 
Maria das Dores Cidrão Alexandrino (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIADA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0027/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS 
ANTONIO PEREIRA VERAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Croatá - 
EEM de Croatá Flávio Rodrigues (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0028/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR EMMANUELLE LIMA 
DE MATOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Maracanaú - Liceu Professor 
Francisco Oscar Rodrigues (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 12 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020/PROC. Nº11783735/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na 
Rua Antonia Aguiar Ramos, nº 1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59,, com a 
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que 
tem por objetivo a contratação DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – EEM COM 12 SALAS, 
SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo 
de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de maio de 2022 até 11 de setembro de 2022, e o prazo de execução prorrogado por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2021 até 19 de março de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - CONTRATANTE e URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. 
- TESTEMUNHAS: 1- Alexandro Chagas de Freitas, 2- Veranice Paiva Pinto. - Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº002/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
20
300,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
20
300,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
20
300,00
4
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
20
300,00
5
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
20
300,00
6
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
20
300,00
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
20
300,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
20
300,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
20
300,00
10
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
20
300,00
11
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
20
300,00
12
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
20
300,00
13
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
20
300,00
14
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
20
300,00
15
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
20
300,00
16
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
20
300,00
17
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
20
300,00
18
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
20
300,00