DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
19
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
20
300,00
20
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
20
300,00
21
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
20
300,00
22
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
23
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
20
300,00
24
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
20
300,00
25
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
20
300,00
26
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
20
300,00
27
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
20
300,00
28
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
20
300,00
29
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
20
300,00
30
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
20
300,00
31
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
20
300,00
32
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
20
300,00
33
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
20
300,00
34
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
20
300,00
35
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°001/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, a partir de 03.01.2022, da portaria n°373/2021, de 09.11.2021, publicada no D.O.E de 12.11.2021, que designou o servidor SERGIO RICARDO 
ALVES BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 105809-1-9, para a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria 
e designá-lo para o Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA N°002/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no 
art. 31 da Lei nº 11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com o art. 93 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do Estado” 
RESOLVE: I- Delegar competência a DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª 
Classe, Referência E, matrícula nº 104315-1-4, Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para nos termos da legislação vigente, baixar 
atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretaria da Fazenda; II- Determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no 
período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°003/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no 
art. 31 da Lei nº 11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com o art. 93 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do Estado” 
RESOLVE: I- Delegar competência a SAULO ARAÚJO TOSCANO JUNIOR, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Refe-
rência D, matrícula nº 497813-1-8, Coordenador, lotado na Coordenadoria Administrativo-Financeira, para nos termos da legislação vigente, baixar atos para 
ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretaria da Fazenda; II- Determinar que a presente delegação de competência tenha vigência no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°004/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com disposto no art. 
31, §§1º,2º e 3º da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990,combinado com o art. 93, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do 
Estado”, RESOLVE: I – delegar competência, ao servidor MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita 
Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 497762-1-7, Coordenador, lotado na Coordenaria de Gestão Fiscal, para nos termos da legislação vigente, 
baixar atos para ordenar Despesas da Unidade Orçamentária - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO; II - determinar que a presente delegação de competência 
tenha vigência no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°005/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no 
art. 31 da Lei nº 11.714 de 25 de julho de 1990, combinado com o art. 93 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do Estado” 
RESOLVE: I- Delegar competência a MARIA INÊS VALE SILVA, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência 
E, matrícula nº 497566-1-5, Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para nos termos da legislação vigente, 
baixar atos para ordenar despesas da Unidade Orçamentária - Secretaria da Fazenda; II- Determinar que a presente delegação de competência tenha vigência 
no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°006/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com disposto no art. 
31, §§1º,2º e 3º da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990,combinado com o art. 93, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade 
do Estado”, RESOLVE: I – delegar competência, ao servidor TALVANI RABELO AGUIAR, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª 
Classe, Referência E, matrícula nº 497693-1-8, Coordenador, lotado na Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária, Patrimonial e Contábil, para 
nos termos da legislação vigente, baixar atos para ordenar Despesas da Unidade Orçamentária - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO; II - determinar que 
a presente delegação de competência tenha vigência no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°007/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com disposto no art. 31, §§1º,2º 
e 3º da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990,combinado com o art. 93, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, “Código de Contabilidade do Estado”, 
RESOLVE: I – delegar competência a ALINE MARIE TEÓFILO DE MOURA, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, 
Referência E, matrícula 497760-1-2, Coordenadora, lotada na Coordenadoria de Gestão Financeira, para nos termos da legislação vigente, baixar atos para 
ordenar Despesas da Unidade Orçamentária - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO; II - determinar que a presente delegação de competência tenha vigência 
no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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