DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº209/2021 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
SHIRLEY SILVA SANTOS
Socioeducador
3001363-8
A/J
20/17
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002288-2
A/F
20/20
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
3002294-7
A/F
20/20
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Socioeducador
3002423-0
A/F
20/20
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.442, de 22 de Janeiro de
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)OSMARINA SALES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 03
de janeiro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2022-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)OSMARINA SALES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Manutenção de Equipamentos
e Suporte Logístico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS,
Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PORFIRIO SALES NETO, matrícula 00029319, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 31 de Dezembro de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de JANEIRO/2022: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 24 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5,
42 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300036.4.0, 42 tipo A/E, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 22 tipo A/E, e Regina Lúcia Oliveira, mat.
121.1.4, 42 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
FEVEREIRO/2022: Antônio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da Silva, mat.300036.4.0, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Francisco
Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Maria
Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4 e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº1061; BAIRRO: MEIRELES; CEP.: 60.165-065; FORTALEZA-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei nº8.666/93, art. 57, inciso II §4º, c/c art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas
na Comunicação Interna nº183/2021/GEADM às fls. 02/03, advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH, e tudo mais o que
consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº11686853/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 12 (doze) meses e reajustar
o valor contratual para continuidade do Contrato nº049/2016/COGERH, o qual possui como objeto o serviço de locação de 18 (dezoito) veículos tipo
motocicleta, sob o regime de locação fixa, estilo off road novas 0 km, ano/modelo/2016, para atender a demanda operacional da COGERH; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 189.526,75 (cento e oitenta e nove mil reais, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 10/01/2022
até 10/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº049/2016/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 03/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE
e Juliana Mendes Moreira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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