DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
comodato. Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo importa na atualização da dotação orçamentária nº5903 – 24200334.10.302.631.20075.03.3390300
0.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 27/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Luiz Cardoso Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont 
949, Centro, CEP 60.150-160, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o Contrato nº127/2021 celebrado com a Unimed Fortaleza para modificar-lhe as obrigações relativas ao 
equipamento Rotem e também acrescer regras de proteção de dados pessoais; IX - VALOR GLOBAL: Não tem; X - DA VIGÊNCIA: Não tem; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificadas pelo presente 
Termo Aditivo. As alterações implementadas pelo Termo Aditivo estarão em vigor a partir de sua assinatura. E por estarem assim, justas e acordadas, as 
partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma; XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros 
Carlos, Elias Bezerra Leite e Flávio Lúcio Pontes Ibiapina.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº156/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0059/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE MILAGRES; 
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº0059/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº319/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da 
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da quali-
dade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições 
da Prefeitura Municipal de Milagres; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto 
Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada 
pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de 
janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Cícero Alves Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº165/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0058/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO; 
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº0058/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº324/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da 
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da quali-
dade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições 
na Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção a Maternidade e a Infância - Hospital e Maternidade Agenor Araújo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou emergência em 
saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade 
pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, 
de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 
28/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº166/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0056/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO 
CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS; OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de 
janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº0056/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de 
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº321/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações 
no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capaci-
dade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Sociedade Beneficente São Camilo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de 
emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou 
estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; 
e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 06 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; 
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcelo Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/14472
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; CALL MED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20211795 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07514130/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; 1191380 - RISEDRONATO 
SÓDICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 35 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 16.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000; NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 373409 - PARACETAMOL, 500 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- 
obs; QUANT.: 14.208.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0835; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; 8392910 
- PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICA, 2 G + 250 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA, 
UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 32.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6500; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 2; 375266 - HALOPERIDOL, DECANOATO – 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 100.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4108; CM HOSPITALAR S.A; ITEM: 3; 913936 - LANREOTIDA (ACETATO), 90 MG, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA SIRINGA PREENCHIDA 0,5 ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs; QUANT.: 1.380,00;