DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de janeiro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº145/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12579
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211787
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG 
de nº90005042645 e inscrito no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº06889873/2021 e com fundamento no Pregão Eletrônico nº20211787 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na 
Ata de Registro de Preços nº2021/12579, Pregão Eletrônico nº2021/12579, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de dezembro de 2021, 
que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa PERLAND PHARMACOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº05.110.475/0001-54, 
representada pelo(a) Sr(a). Flavio Landi Filho, portador(a) do RG nº52.940.403-5 – SSP - SP e inscrito(a) no CPF sob o nº051.738.169-96, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
6
CLOREXIDINA (DIGLUCONATO), 0,12%, FRASCO 1000ML
FRASCO
23.030
R$ 15,8000
R$ 363.874,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Flavio Landi Filho
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº01/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00504
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210372
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do 
RG nº90005042645 e inscrito no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº11249798/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 21/12/2020 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 
da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/00504, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, em 10 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores do item 07, em favor da empresa 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr (a). 
FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, portador(a) do RG nº8911002009599 SSPDS - CE e inscrito(a) no CPF sob o nº: 445.341.083-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
7
COMPRESSA TIPO CAMPO OPERATÓRIO, ESTÉRIL – MEDIDA NOMINAL 25 X 28 CM, 20 G DE PESO POR UNIDADE (MÍN). 
CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, COR BRANCA, PRÉ - LAVADA, COM FILAMENTO RADIOPACO EMBUTIDO NA TRAMA. 
ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. 
ALÇA MEDINDO 18 CM (+/-) 1 CM, GRAMATURA DE 40GR/MT2 (+/-1GR). PRONTA PARA USO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 5.0 UNIDADES.
COMPRASNET: UNIDADE = PACOTE
R$ 5,6216
R$ 6,7600
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Flávio Robson Timbó Silveira: 44534108320
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
 APOSTILAMENTO Nº722/2021 AO CONTRATO Nº989/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11735277/2021, resolve com fundamento na Lei Federal 
nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a Empresa ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, presente na Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, 
conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
989/2021
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
24200084.10.305.632.10674.03.449052.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1332/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº1056/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1332/2020;; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;; IV - CONTRATADA: 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA;; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº2776, Bairro Jacarecanga, Fortaleza/
CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso I, §1º, do artigo 57 c/c §8º do artigo 65, ambos da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 30 de dezembro de 2021, o Contrato nº1332/2020, cujo objeto é a aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de