DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; ITEM: 33; 1002348 - CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL, 4,5 X 15 MM, NÃO COMPLACENTE, QUE SUPORTE 
ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS-DILATAÇÃO DO STENT APOS SUA LIBERAÇÃO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 132,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; ITEM: 34; 1002358 - CATETER, 4,5 X 20 MM, BALÃO BAIXO PERFIL, 
NÃO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USADO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS DILATAÇÃO DO STENT 
APOS LIBERAÇÃO, TROCA RÁPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 132,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; ITEM: 35; 1002368 
- CATETER, 5,0 X 06 A 08 MM, BALÃO BAIXO PERFIL, NÃO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USO EM ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA PARA PÓS DILATAÇÃO DO STENT APOS SUA LIBERAÇÃO, TROCA RÁPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
66,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; ITEM: 36; 1002378 - CATETER, 5,0 X 10 A 12 MM, BALÃO BAIXO PERFIL, NÃO COMPLACENTE, 
SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS DILATAÇÃO DO STENT APOS LIBERAÇÃO, TROCA 
RÁPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 69,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; ITEM: 37; 1002388 - CATETER, 5,0 X 15 MM, 
BALÃO BAIXO PERFIL, NÃO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSÕES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA PARA PÓS DILA-
TAÇÃO DO STENT APOS LIBERAÇÃO, TROCA RÁPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211484; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08226
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ENFERMED 
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20211421 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04082883/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICO 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 14; 672032 - CONECTOR, EM POLIACETAL, USO EM NEUROCIRURGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 96,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 9; 1218982 - CONJUNTO, 
FILTRO BACTERIANO VÁLVULA ANTI REFLUXO, VÁLVULA DE DESCARGA COM CLAMP E TAMPA DE VEDAÇÃO TIPO LUER LOCK, 
DRENAGEM LOMBAR EXTERNA DLE, FIO GUIA CONECTOR FEMEA LUER LOCK, ABAS LATERAIS, ATENUADOR STRESS, TUNELIZADOR 
EM ACO INOX, AGULHA PERIDURAL TIPO TOUHY 14 G, SISTEMA DE TUBAGEM, CONEXÃO MACHO E FEMEA TIPO LUER LOCK EM 
UMA DAS EXTREMIDADES, TORNEIRA 3 VIAS, CONECTOR EM Y, VÁLVULA DE SEGURANÇA ANTI REFLUXO, CLAMP DE SEGURANÇA, 
BOLSA COLETORA ESCALONADA VOLUME MÍNIMO 500 ML, CÂMARA DE GOTEJAMENTO, CATETER DE SILICONE RADIOPACO 30 
CM, DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO 0,70 CM, DIÂMETRO EXTERNO MÍNIMO 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 266,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 558,7400; SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM: 3; 12184410 - CONJUNTO, VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA 
ADULTO BAIXA PRESSÃO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VÁLVULA DE SILI-
CONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATÓRIO CENTRAL, BASE RÍGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXAÇÃO DE AGULHA E CONECTORES 
INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 157,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,6500; ITEM: 5; 12184610 - 
CONJUNTO, VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA INFANTIL MEDIA PRESSÃO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE 
E CATETER PERITONEAL, VÁLVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATÓRIO CENTRAL, BASE RÍGIDA E RESISTENTE A 
TRANSFIXAÇÃO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 520,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 648,4300; ITEM: 6; 12184710 - CONJUNTO, VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA INFANTIL BAIXA PRESSÃO E BAIXO PERFIL, 
CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VÁLVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATÓRIO 
CENTRAL, BASE RÍGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXAÇÃO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 105,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 663,7800; ITEM: 15; 672042 - KIT, ESTÉRIL, SCHUNT DLP, DERIVAÇÃO LOMBO 
PERITONEAL, 1 CATETER LOMBAR 45CM COM CONECTOR, 1 CATETER PERITONEAL 55 CM +/- 1 CM RESERVATÓRIO ADULTO COM 
CONECTOR HORIZONTAL, 1 AGULHA TUOHY 14GA X 95 MM, 2 PRESILHAS, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 567,7000; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 1218659 - CONJUNTO, VÁLVULA PARA 
HIDROCEFALIA ADULTO ALTA PRESSÃO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VÁLVULA 
DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATÓRIO CENTRAL, BASE RÍGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXAÇÃO DE AGULHA E 
CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 235,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000; ITEM: 
2; 1218679 - CONJUNTO, VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO MEDIA PRESSÃO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM 
ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VÁLVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATÓRIO CENTRAL, BASE RÍGIDA E 
RESISTENTE A TRANSFIXAÇÃO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
530,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000; ITEM: 10; 6719910 - RESERVATÓRIO, CEREBRAL OMMAYA SAÍDA LATERAL, COMPRIMENTO 13 
MM, ALTURA 6 MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15 CM, DIÂMETRO EXTERNO 2.0 MM E INTERNO 1,2 MM, ESTÉRIL, EM 
SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RÍGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 126,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 750,0000; ITEM: 11; 672002 - RESERVATÓRIO, CEREBRAL OMMAYA SAÍDA VERTICAL, COMPRIMENTO 13 MM, 
ALTURA 6 MM, TREPANAÇÃO 6,0 MM, CATETER VENTRICULAR RETO DE 15 CM, DIÂMETRO EXTERNO 2,0 MM E INTERNO 1,2 MM, 
ESTÉRIL, EM SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RÍGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
91,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 750,0000; ITEM: 12; 672012 - RESERVATÓRIO, CEREBRAL OMMAYA SAÍDA LATERAL, COMPRIMENTO 17 
MM, ALTURA 7 MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15 CM, DIÂMETRO EXTERNO 2,5 MM E INTERNO 1,2 MM, ESTÉRIL, EM 
SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RÍGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; ITEM: 13; 672022 - RESERVATÓRIO, CEREBRAL OMMAYA SAÍDA VERTICAL, COMPRIMENTO 17 MM, 
ALTURA 7 MM, CATETER VENTRICULAR RETO DE 15 CM, DIÂMETRO EXTERNO 2,5 MM E INTERNO 1,2 MM, TREPANAÇÃO 9,5 MM, 
ESTÉRIL, SILICONE GRAU MÉDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RÍGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
88,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211421; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 08423472/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº157/2021 - 12º Termo Aditivo ao Convênio Nº051/2016; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
06 de outubro de 2021, com término em 03 de abril de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº051/2016, que tem por finalidade a Ampliação e reforma 
do Hospital Municipal São Bernardo no município de Deputado Irapuan Pinheiro.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo); ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/10/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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