DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11383699/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº212/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº166/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2021, com 
término em 31 de maio de 2022, o Convênio nº166/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no Município de Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 02/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10019993/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2020
I - ESPÉCIE: DOC Nº197/2021 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº038/2020 CELEBRADO ENTRE Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de dezembro 
de 2021, com término em 08 de junho 2022, o Convênio nº038/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a 
aquisição de 01 (uma) ambulância, 02 (dois) carros de apoio e 01 (um) veículo para transporte de pacientes para atender ao Município de Piquet Carneiro/
CE, referente ao Projeto MAPP – 3756, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/11/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro 
e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10055825/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº53/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº221/2021 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº53/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de 
dezembro de 2021, com término em 10 de junho 2022, o Convênio nº053/2020, que tem como objetivo a aquisição de 1 (um) aspirador – dissector ultrassô-
nico para o Instituto José Frota – IJF no Município de Fortaleza/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2021 
- Lívia Maria Oliveira de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº289, Fortaleza, 29 de dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2021/17226.. Onde se 
lê: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº2021/1873 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/1873. Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº001/2022-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de FEVEREIRO / 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2021-SUP DE 06 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE 
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO 
GADELHA DAMASCENMO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
20 (vinte) dias
R$ 300,00
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005 – ESP
PROCESSO Nº04243476/2019
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação, Informática - TI e Transporte (motorista) desenvol-
vidas pela ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo.
ITEM 01
EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ: 11.399.787/0001-22
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
01
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação desenvolvidas pela ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
R$ 2.678.120,65
VALOR GLOBAL ITEM 01
R$ 2.678.120,65
ITEM 02
EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ: 11.399.787/0001-22
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
02
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área Informática - TI desenvolvidas pela ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
R$ 568.021,33
VALOR GLOBAL ITEM 02
R$ 568.021,33