DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº24/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 12222710/2021; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no processo VIPROC nº 10606114/2021, e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES abaixo elencados do Curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes 
– CRM – Turma II, conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
56065914304
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
02
46345507334
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº25/2022 – DG|AESP|CE - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EQUIPES – CRM- TURMA II Aos 27 (vinte e sete) dias do mês 
de dezembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de 
matrícula exarada no processo VIPROC nº 12222710/2021, os desligados acostados ao processo VIPROC nº 12222753/2021, bem como o processamento 
das informações contidas no processo VIPROC nº 10606414/2021, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de 
Gerenciamento de Recursos de Equipes – CRM – Turma II, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
62226061304
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
2
93329245387
ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA
3
54860385349
ANDRÉ LUIZ NUNES GALVÃO
4
51316536300
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA
5
71300295368
ÉDER FIRMEZA BRUNO
6
69555249334
EMÍDIO BERNARDO DE SOUZA
7
83919015304
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
8
61759945315
IRANILDO APOLINÁRIO DA SILVA
9
41153359391
JORGE GRAÇA ALCÂNTARA PEREIRA
10
64426890349
JOSÉ LUCAS DE SANT’ANNA MORAIS
11
74779311349
JOSÉ RAIMUNDO BARROS
12
57460299391
MARCOS ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
13
68197837368
MARINHO GLAUBER MOTA DE SOARES
14
73763039368
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
15
83817123353
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
16
61630101320
PAULO ROBERTO MAGALHÃES DA SILVA
17
00742214346
RENAN LUNA BELARMINO
18
73350567304
ROBERTO WANDERLEY DE ANDRADE LEITE
19
63085143300
SÉRGIO YURE RIOS GOMES
20
02869656319
SHARLIANDRO ALMEIDA LÚCIO
21
37145924315
WLADIMIR WILLIAMS SILVEIRA LENDENGUES
Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº26/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a Portaria de Matrícula nº 1153/2021 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 274, de 09 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o proces-
samento das informações contidas nos processos VIPROC nº 11582233/2021 e VIPROC nº 11824210/2021, e em conformidade com o item IV do Art. 38 
da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES 
abaixo elencados do Curso de Especialização em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública (CEGPR/2021), conforme o item IV do Art. 38 
da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
52520480378
SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA
02
05853221477
SERGIO GUEDES DE BRITO
Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº27/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR E MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO, 
TURMA XII, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo nº 11959655/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°27/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2021 - TURMA XII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO JONAS 
DOS SANTOS SOUSA
30849612
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2021 - TURMA XII... GRUPO - 1
40
01/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 2.493,20
HILDO PAULO DOS 
SANTOS FILHO
PM
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2021 - TURMA XII... GRUPO - 1
40
01/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 1.994,40
JOEL JUSTINO ALVES
30357418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
08/11/2021 a 
12/11/2021
R$ 2.493,20