DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.013/2021-TP. A
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
01.013/2021-TP, cujo objeto é a construção de 08 passagens molhadas no Bairro Vila Sabóia e localidades de Areias, Barro Vermelho e Caldeirão no
Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80; Terra Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 20.786.264/0001-20 e Torres Martins e Construçoes LTDA, inscrita
no CNPJ: 69.726.016/0001-82 Inabilitadas: Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42; Araujo
Batalha Servicos e Contrucoes EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 17.874.427/0001-11; Completa Servicos e Construcoes EIRELI – ME, inscrita no CNPJ:
17.411.277/0001-00; Conjasf- Construtora de Acudagem LTDA, inscrita no CNPJ: 01.795.971/0001-38; G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no
CNPJ: 10.572.609/0001-99; Apolo Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-97; WU Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ:
10.932.123/0001-14; Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.565.704/0001-08; Construtora Moraes EIRELI, inscrita
no CNPJ 33.278.617/0001-22; Dolmen Construcoes e Servicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 21.454.797/0001-77; R Construcoes e Servicos EIRELI,
inscrita no CNPJ: 12.904.558/0001-80. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação
contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 13 de Janeiro de 2022. Cecília Gabriely
Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.014/2021-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.014/2021-TP,
cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas da Localidade de Cajueiro no Município de Ipueiras-CE.
Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99;
Conjasf- Construtora de Acudagem LTDA, inscrita no CNPJ: 01.795.971/0001-38; WU Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-
14; Dolmen Construcoes e Servicos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 21.454.797/0001-77; VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ:
09.042.893/0001-02; J M X Neto Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.515.420/0001-58; J C de Aguiar Engenharia e Construcoes, inscrita no
CNPJ: 17.336.292/0001-30; Terra Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 20.786.264/0001-20; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ:
07.270.402/0001-55; Apolo Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-97; Construtora Moraes EIRELI, inscrita no CNPJ 33.278.617/0001-22;
Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80. Inabilitadas: Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI,
inscrita no CNPJ: 03.565.704/0001-08; R Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.904.558/0001-80; Araujo Batalha Servicos e Contrucoes
EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 17.874.427/0001-11; Torres Martins e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ: 69.726.016/0001-82; J.V.W Construcoes LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.182.452/0001-80; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42; Pro Limpeza
Servicos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08; R M Barros Servicos, inscrita no CNPJ: 29.492.635/0001-35; DH Construcoes
Servicos e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ: 16.581.786/0001-18. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou
alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 13 de
Janeiro de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato N° 1201.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços
de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos, serviços de varrição e capina de avenidas, ruas, logradouros públicos e serviços de poda arbórea com
limpeza, rebaixamento de copa, conformação transporte e descarga, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE
decorrente da Concorrência Pública Nº 1609.01/2021-03. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, com sede na Rua Frei Ibiapina, N° 207, Bairro Pio XII, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.020-250, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 17.690.855/0001-94, neste ato representada pelo Sr. João Cláudio Brito Coutinho, inscrito no CPF/MF sob o Nº 685.500.224-20.
Valor Contratual: R$ 2.336.465,04 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), o que equivale ao
valor mensal de R$ 194.705,42 (cento e noventa e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº 0208.15.452.0012.2.016 (Gestão dos serviços de limpeza pública), elemento
despesa nº 33.90.39.00. Com recursos próprios do Município. Da Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura, podendo ser renovado por igual período, de acordo o disposto no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra
Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 13 de janeiro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato – Ata de Registro
de Preços Nº 2021.12.03.01PP, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº 10.520/02 - Firmada entre o
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, representada pelo Sr. José Flávio
Rodrigues Costa – Contratada: Dfran Tecnologia em Sinalização Viária LTDA - ME / CNPJ: 39.383.894/0001-81, vencedora dos lotes: 01 R$ 830.000,00
(oitocentos e trinta mil reais), 02 R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e 03 R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), com o
Valor Global: R$ 1.107.400,00 (hum milhão cento e sete mil e quatrocentos reais). Pregão Presencial Nº 2021.12.03.01- SRP. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços para sinalização viária, para atender as necessidades
da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 06/01/2022 Vigência: 12 (doze) meses – Signatário:
pelo Município– José Flávio Rodrigues Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - Pela Contratada: Dfran Tecnologia
em Sinalização Viária LTDA - ME / CNPJ: 39.383.894/0001-81 – Daniel Bruno da Silva de Araújo - Representante Legal. Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE, 13 de janeiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS) RESULTANTE(S)
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2212.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E ELEMENTO DE DESPESAS: 0602.10.302.0010.2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: PRÓPRIOS E FEDERAL DATA DE EMISSÃO: 11 DE JANEIRO DE 2022; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DE PLANTÕES E PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS,
OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - COOPAIS ASSINA PELA CONTRATADA: EUCLIDES PINTO DA FROTA NETO ASSINA
PELA CONTRATANTE: IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA VALOR GLOBAL: R$ 8.738.500,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA
E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). SANTANA DO ACARAÚ-CE, 14 DE JANEIRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1201.01/2022 - O
PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OTALÍCIO
MARTINS ROCHA, 250, MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBANDO SOB O Nº 1201.01/2022 COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
DESTINADO A ATENDER OS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM
ANEXO DO EDITAL, O QUAL SE ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO SETOR DE LICITAÇÕES. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO JUNTO À
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541.
ACARAÚ(CE), 13 DE JANEIRO DE 2022. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.
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