DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos
interessados, o resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório de Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de projeto de construção de Pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins
dos Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em face da necessidade de análise das propostas das empresas
habilitadas, com base no parecer do Engenheiro Civil Francisco Wallysson Paiva Magalhães, acostado às fls. 1475, cujo qual analisou a parte técnica das
propostas. Nesse sentido, foi constatada a classificação das propostas de todas as empresas habilitadas: (1) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita
no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; (2) CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29; (3) Lopes Calisto
e Calisto Ltda, inscrita no inscrito no CNPJ nº 09.170.974/0001-98. Em seguida foi declarada vencedora do processo a empresa Lopes Calisto e Calisto
Ltda, com o valor global de R$ 454.234,42 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Para maiores
informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso
I, alínea b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande
Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o extrato dos
Contratos resultantes da Adesão N° 00.002/2021-ARP: n° 00.002/2021-02GAP - Valor global: R$ 102.621,00; n° 00.002/2021-07SEAD - Valor global: R$
50.956,00; n° 00.002/2021-08SEPPJ – Valor Global: R$ 50.453,00; n° 00.002/2021-09AGEFISQ – Valor global: R$ 96.088,00; n° 00.002/2021-11FUNGETH
– Valor global: R$ 11.848,00; n° 00.002/2021-04FCQ – Valor global: R$ 27.772,00; n° 00.002/2021-12SEDET – Valor global: R$ 11.848,00; n°
00.002/2021-01SDS – Valor global: R$ 163.097,00; n° 00.002/2021-03FMAS – Valor global: R$ 163.097,00; n° 00.002/2021-05STCS – Valor global:
R$ 159.402,12; n° 00.002/2021-10AMMA – Valor global: R$ 11.848,00; n° 00.002/2021-06SEPLAF – Valor global: R$ 50.956,00. Contratada: 7SERV
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Assinam pelas contratantes: Lorena
Gonçalves Holanda Amorim – Chefe de Gabinete; Roberta Glicya de Sá Felix – Secretária de administração; Blasco Monte de Oliveira – Secretário de
Esporte, Participação Popular e juventude; Jecriston Dias de Lima – Superintendente de Serviços Públicos de Quixadá; Eduardo Kelton Fernandes Dantas
Resende – Presidente da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular; Antonio Clebio Viriato Ribeiro – Presidente da Fundação Cultural
de Quixadá; Raimundo Fabiano Teixeira Lopes – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira –
Secretária de Desenvolvimento Social; Armstrong Braga Ferreira – Secretário de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos; Francisca Lusimara
Sousa Lopes – Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixadá; José Erismá Nobre da Silveira Filho – Secretário de Planejamento
e Finanças. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de
veículos por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou magnético). Prazo de vigência dos Contratos: 12 meses, contados a partir de suas
assinaturas. Data das assinaturas dos Contratos: 30/12/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
010/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 010/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de limpeza urbana, compreendendo: varrição, capina, coleta e destinação final dos
resíduos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS:
01- DAGY CONSTRUÇÕES LTDA; 02- EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI EPP; 03- ÍBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS & LOCAÇÃO
EIRELI ME; 04- LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 06- NG2 SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; 07- PMG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA; 08- R.A. CONSTRUTORA EIRELI EPP; 09- URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
VIÁRIA EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 10- AG CONSTRUTORA – CONSTRUTORA AG EIRELI; 11- GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS EIRELI; 12- LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 14 de
Janeiro de 2022. Inez Helena Braga - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1201.02/2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.02/2021. I UNIDADE
ADMINISTRATIVA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01-
15.122.0402.2.052 III ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.39.00 1700000000 PT Nº 1064744-08 IV OBJETO RECAPEAMENTO
DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO V PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato
terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores VI CONTRATADA LOC & SERV LTDA VII VALOR GLOBAL R$ 271.671,90 (duzentos e setenta e um mil
seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos) VIII ASSINA PELA CONTRATADA Luiz Moreira Cavalcante IX ASSINA PELA CONTRATANTE
Hébert Fernandes Félix Baturité/CE, 12 de janeiro de 2022. Hébert Fernandes Félix ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1201.01/2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.01/2021. I UNIDADE
ADMINISTRATIVA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01-
15.451.1502.1.025 III ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 1700000000 PT Nº 1067593-27 IV OBJETO PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA/CORRENTES E RAPOSA/JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO V PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura
por 210 (duzentos e dez) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores VI
CONTRATADA M.A ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - EPP VII VALOR GLOBAL R$ 503.295,09 (quinhentos e três mil duzentos e noventa e cinco
reais e nove centavos) VIII ASSINA PELA CONTRATADA Marcos Alexandre Fernandes Ribeiro IX ASSINA PELA CONTRATANTE Hébert Fernandes
Félix Baturité/CE, 12 de janeiro de 2022. Hébert Fernandes Félix ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR
– Resultado do Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR – contratação de empresa
para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na
sede e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Licitantes Habilitadas: Consórcio - Torres Martins Serviços e Construções EIRELI / GT Locações de
Veículos e Serviços EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME; Íbero Lusitana Empreendimentos e
Locações EIRELI – ME; R.A. Construtora EIRELI – EPP; Mark Tercerização, Coleta e Locações EIRELI; LR Serviços e Construções EIRELI – ME; Nova
Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME; Investserv Serviços e Costruções LTDA; Colinas Construções, Transportes e Serviços EIRELI – ME.
Licitantes Inabilitadas: Onzeurb Transportes EIRELI, por descumprimento do Item 10.3.2, Inciso II do Edital; e Brazil Transporte e Locação EIRELI – ME,
por descumprimento do Item 10.3.2, Inciso I e II do Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso
não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 24 de janeiro de 2022, às 14h.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 13 de janeiro de 2022.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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