DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia de Patos do Município de Itarema,
Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- ARN ENGENHARIA EIRELI; 02- CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- CONSTRUTORA IMPACTO; 04- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 05- URBANA LIMPEZA E
MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente.
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 14 de Janeiro de 2022. Inez Helena Braga
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 012/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas Localidades de Torrões e Almofala
no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- ARN ENGENHARIA EIRELI; 02- CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 03- COPA ENGENHARIA LTDA; 04- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 05- URBANA LIMPEZA
E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 06- CONSTRUTORA IMPACTO; 07- ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP;
08- PIMENTA ENGENHARIA LTDA ME,. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações
vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 14 de Janeiro de 2022. Inez Helena
Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SE-PE001/22 – A Secretaria de Educação torna público aos interessados no Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/22, marcado para 26 de Janeiro de 2022, às 10h
(Horário de Brasília-DF), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Monsenhor Tabosa – CE, que
por conta de um equivoco no aviso o objeto aparece errado e ONDE SE LÊ: Aquisição de uniformes para atender os alunos da rede pública de ensino no
Município de Monsenhor Tabosa-CE. LEIA-SE: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Monsenhor Tabosa
– CE. E ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Janeiro de 2022. LEIA-SE: 27 de Janeiro de 2022. Demais informações
permanecem inalteráveis. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Janeiro de 2022. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-003/2021 – TP – A Secretaria da Infraestrutura do Município de Russas torna público o Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
Nº 20210902.001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº TP-003/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Felipe Santiago, Bairro Alto do Velame e Rua Vila
Ramalho, Bairro Vila Ramalho do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA
DO ADITIVO: 90 (noventa) dias. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, com sede a Rua Venancio Nogueira, Nº 46, Centro, Morada Nova – Ceará, inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso VI da lei federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luis Medeiros de Araújo. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.01.13.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.01.13.2. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE. Data e
horário da abertura: Dia 18 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento
dos envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de janeiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.01.13.1. Realizará a licitação cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de
rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento
da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto às diversas Secretarias do Munícipio de Jardim/CE. Abertura: 02 de
Fevereiro de 2022 às 14:00h. Informo ainda que na sessão serão adotados procedimentos visando às medidas de contenção ao Covid – 19. Maiores
informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 13 de Janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres
Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.05.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2021.11.05.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a Prestação dos serviços técnicos de engenharia
para manutenção corretiva, reforma e ampliação do Sistema de Iluminação Pública no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante
deste processo, a saber: CLASSIFICADAS: ROMA SERVIÇOS LTDA; BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP. DESCLASSIFICADAS:
ILUMICOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME; FACIL
ELETRIFICAÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações.
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Instrumento Contratual. O(a) Presidente da Câmara do Município de
Groaíras, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133, vem tornar público o EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL do contrato nº 02.2022-DL proveniente do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob o Nº
02.2022-DL, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 .de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir
o presente processo, firmado com a empresa GSM CENTER, com o valor global de R$ 34.800,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais), cujo objeto é
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E OPERAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO - GED DA DOCUMENTAÇÃO
PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Instrumento Contratual. O(a) Presidente da Câmara do Município de Groaíras,
subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133, vem tornar público o EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL do contrato nº 01.2022-DL proveniente do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob o Nº 01.2022-DL, nos termos do
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 .de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo, firmado com
a empresa VALE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,
BEM COMO E-SOCIAL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
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