DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.18/ARP-01 e 21.06.18/ARP-
02 - Pregão Eletrônico Nº 21.06.18/PE. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de 
Processamento de Dados, Equipamentos de Áudio e Vídeo para suprir as necessidades das Unidades Escolares e Departamentos da Secretaria de Educação 
Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca. Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s): MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, vencedora dos Lotes por ela elencados com valor total/global estimado de R$  9.282.943,70 (nove milhões, 
duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), DX COMPUTADORES LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o n.º 
11.182.175/0001-83, vencedora dos Lotes por ela elencados com valor total/global estimado de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). Assinatura 
das Atas: 12.01.2022. Validade: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 13 de janeiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Instituto Municipal do Meio Ambiente - Pregão Eletrônico Nº 22.13.01/
PE - Aviso de Licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos para execução da Proposta 
Nº 04578/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca-CE. O Instituto Municipal do Meio Ambiente torna 
público, para conhecimentos dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data, horário 
a seguir mencionados: Data e horário para Acolhimento das proposta e documentos de habilitação: até 27.01.2022, às 09h00min; Data e horário de 
Abertura das propostas:  27.01.2022, às 09h30min; Data e horário da Sessão de disputa de preços: 27.01.2022, às 10h00min. Todos os horários referem-
se ao Horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Itapipoca/CE, 
13 de janeiro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto Municipal do Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2021.11.15.001/
AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, através Pregoeiro(a) oficial, torna público para conhecimento de todos 
os interessados  que no dia dia de 01(primeiro) de Fevereiro de 2022 às 09:00 horas na sala da Comissão Permanente  de Licitação à Rua Eduardo Sá, 51, 
bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2021.11.15.001/AMMA o recebimento dos envelopes de 
Proposta de Preço e Documentos de Habilitação,tipo Menor Preço Por Item, cujo o objeto:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veiculos 
zero Km,  para atender as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE, em conforme Termo de referência 
em Anexo, parte integrante deste edital. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, no 
horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações séra prestadas pela Pregoeira Reny Sousa Leitão. 
Eusébio-Ce, 12 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 6 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de 
Ratificação de Inexigibilidade N° 001/2022, por meio da Secretaria de Administração, cujo objeto: contratação de serviços de locação de software para 
gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de consultar preços praticados no mercado por outros Órgãos da Administração Pública, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: N P Capacitação e Soluções Tecnológicas 
LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 07.797.967/0001-95, situado à Rua Doutor Brasilio Vicente de Castro, N°111, sala 1004 
andar 10 Cond Eurobusiness CD CMRL, Campo Comprido, Curitiba/PR. Valor Global: R$ 10.865,00. Fundamento Legal: a art. 25, inciso II da Lei n° 
8.666/93 e Lei n° 14.309/20. Ratificada em 13/01/2022. Jijoca de Jericoacoara-CE, 13 de janeiro de 2022. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de 
Despesa da Secretaria Municipal de Administração de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, 
torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2022-SEMED, ID 917638, que tem como objeto o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de blusas com serigrafia, fardamentos, mochilas, estojos escolares e squeezers, conforme modelos apresentados pela 
Secretaria, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através 
dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 27/01/2022. Abertura das Propostas: 27/01/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances 
às 08h45min dia 27/01/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: 
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de janeiro de 2022. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Saúde; – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF 22.01.13.01-PE. Objeto: aquisição de equipamentos e veículo para 
os Centros de Saúde e Unidades Básica de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Local de Acesso ao Edital: Sede 
da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – 
CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br/. Data de Abertura: 27/01/2022 – Horário: 09h30m. 
Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Concorrência Pública nº 2021.12.10.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento das fases de habilitação e de propostas referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2021.12.10.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas: Dilly Nordeste Indústria de Calçados LTDA e JP Indústria de Calçados LTDA, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. 
Fase de Propostas: a empresa Dilly Nordeste Indústria de Calçados LTDA ofertou proposta para a concessão do imóvel descrito no item 2 do quadro 
constante no item I do Edital, denominado “Centro de Esportes (Praça da Juventude)”, obtendo, com base nos critérios estabelecidos, a pontuação final de 
600 pontos, sagrando-se vencedora para a concessão de tal imóvel. Por sua vez, a empresa JP Indústria de Calçados LTDA ofertou proposta para a concessão 
do imóvel descrito no item 1 do quadro constante no item I do Edital, denominado “Quadra do CSU”, obtendo, com base nos critérios estabelecidos, a 
pontuação final de 600 pontos, sagrando-se vencedora para a concessão de tal imóvel. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 13 de janeiro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/STDS-PP 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 001/2022/STDS-PP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para aquisição de 
urnas e serviços funerários para atendimento gratuito as famílias carentes do Município de Cariré-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 27 
de Janeiro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada á Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 13 de Janeiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022022PPSAAE – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 28 de Janeiro de 2022, às 09h, na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de material hidráulico e de construção para 
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e su a cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 
11h30min. Ipu-CE, 12 de Janeiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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