DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2021-SAÚDE-
PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-SAÚDE-PE – PARTES: Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria de Saúde e a empresa
Ramon Leoncio Barros de Vasconcelos, inscrita no CNPJ/MF n.º 28.954.946/0001-06. ITENS: Vencedora Global. OBJETO: Registro de Preços visando
a Aquisição de gás medicinal para atender as demandas do emergenciais do Hospital Municipal e PSF determinações emergenciais, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde Coreaú, para o ano de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Pregão Eletrônico Nº 08/2021-SAÚDE-PE e a Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 07/2017, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: Secretaria de Saúde - R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil). PRAZO: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: Coreaú-CE, 11 de Janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Elizangela Mesquita de Assis e Ramon Leoncio Barros de Vasconcelos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇO Nº
004/2021/SMS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 004/2021/SMS-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para reforma de diversas UBS e prédios anexos a Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. A empresa
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 1.397.095,96 (Um
Milhão, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado
então Aberto o Prazo para Recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as
Propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de Janeiro de 2022, às 14h (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2022/SME-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades da merenda escolar e demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré/CE, conforme especificações no Edital. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 13 de
Janeiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2022 PROCESSO Nº 2022.01.14.01 – A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 27 de Janeiro de 2022, às 08h30min, no Site:
www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico Nº 001/2022, oriundo do Processo Nº 2022.01.14.01, cujo Objeto é: Contratação da prestação de serviços de
transporte escolar de alunos da rede de ensino público municipal de Piquet Carneiro/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no Site do
Município e através do E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 14 de Janeiro de 2022.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE CONVOCAÇÃO – A CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ CONVOCANDO, A PARTIR DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 08:00
AS 14:00 HORAS, PARA NOVO CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EXECUTORES DE OBRAS, OS
INTERESSADOS EM SE CADASTRAR NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ, DEVERÃO COMPARECER E SOLICITAR PRESENCIALMENTE A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA
CADASTRO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO A
RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, EM 13 DE JANEIRO DE
2022. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Concorrência Pública Internacional N° 2021.09.20.03-SEINFRA – Extrato do Contrato Nº
2021.09.20.03/001-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados correspondentes à etapa 02 -
capacitação e assessoria técnica para os microempreendedores e APLS do subcomponente – fortalecimento à empreendedores, no âmbito do programa
de infraestrutura integrada, tudo de acordo com as especificações contidas neste Edital e anexos. Valor Global: R$ 6.290.758,66 (seis milhões, duzentos e
noventa mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 09.01.04.122.0200.2.100.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.920.0000.00. Signatários: Secretaria Municipal de Infraestrutura, representada pelo Sr. Robson Vieira de Moura –
Ordenador de Despesas, e o Consórcio CEDEPAM/CONSULPAM - CNPJ Nº 44.689.692/0001-00, representado pela Sra. Monica Maria Castro de Sousa
- CPF nº 310.205.343-20. Vigência: 18 (dezoito) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Retificação de Licitação. O Município de Itapajé, através da Prefeitura Municipal por
intermédio do Pregoeiro, torna público que a Licitação nº 14.12.2021.01-SRPPE, com objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação dos
serviços de fornecimento de refeições, lanches prontos e coffe breack para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, teve
problemas técnicos na inclusão das informações do processo na plataforma do sistema BBMNet, o que impossibilitou o cadastramento de licitantes no
referido processo. Sendo assim, remarcando novas datas. Dia de Abertura das Propostas: 27/01/2022 às 09:00 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços:
27/01/2022, às 10:00 horas. Edital Retificado com novas datas devidamente disponibilizado no link: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Mantêm-se as demais
informações. Itapajé, 12 de Janeiro de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 025.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências
de habilitação do edital: 1. Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME; 2. Prada – Comércio Construções e Serviços LTDA. – ME; 3.
Construtora Beija-Flor LTDA.; 4. LS Serviços de Construções EIRELI – ME; 5. VK Serviços e Construções EIRELI – EPP; 6. Limpax Construções e
Serviços LTDA. – ME; 7. Construtora Silveira Salles LTDA. e inabilitadas as seguintes licitantes: 1. Prisma Locações e Serviços EIRELI, por descumprir o
subitem do edital: 4.2.4.2; 2. AJ Construtora e Transporte EIRELI por descumprir os subitens do edital: 4.2.4.4 e 4.2.5; 3. Ello Soluções Comércio e Serviços
de Tecnologia LTDA. por descumprir o subitem do edital: 4.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de Janeiro de 2022. Anderson
Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.01.05.01. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE, torna público Errata do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico 2022.01.05.01. Fica alterado a Publicação do
Jornal O Povo, Diário Oficial do Estado-DOE e Diário Oficial da União-DOU, conforme a seguir: Errata: Onde se lê: 17h00min do dia 24/01/2022. Data de
Abertura das Propostas: 25/01/2022 às 08h00min. – Leia-se agora: 17h00min do dia 28/01/2022. Data de Abertura das Propostas: 31/01/2022 às 08h00min.
Ficam mantidas todas as demais condições do Edital em epígrafe. Irauçuba/CE, 13 de janeiro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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