DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.12.29.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Ellis Carla Lima Felix, vencedora junto aos lotes 1, 3 e
5; Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, vencedora junto ao lote 2; Sanchos Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA, vencedora junto
aos lotes 4 e 6 e Pedro Renato Aguiar de Melo, vencedora junto ao lote 7, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma
eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de janeiro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 28 de Janeiro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 11.01.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual serviço de instalação, remoção
e manutenção de ar condicionados das diversas Secretarias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Amontada/CE, 12 de Janeiro de 2022. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1712.01/2021, Ref. Pregão Eletrônico
nº SS-PE002/21-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e
Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, impedida de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos,
devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 54.163,27 (cinquenta e quatro mil cento
e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE,
22/12/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.009/2021. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba-CE. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08:59min do dia 27 de Janeiro de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão
de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a
partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou
licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 12 de janeiro de 2022. Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato de Ratificação. Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Finanças, Educação,
Saúde e do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022-INEX, cujo objeto: contratação de prestação de serviços especializados na área de contabilidade pública, para
assessoria e consultoria, destinados as Unidades Administrativas do Município de Mucambo/CE. Favorecido: LJ Macedo Administração e Contabilidade
LTDA. Valor: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Data da Ratificação: 11/01/2022. Ordenadores de Despesas: Maria de Fátima Parente
Aguiar, José Carlos Rodrigues Gomes, Danilo Sampaio Souza, Joana Batista Marques da Silva. Mucambo/CE, 11 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – Objeto: Contratação da prestação dos serviços de exames de análises clínicas de biópsia através de
laboratório especializado e credenciado, para realização de exames de coletas dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de
Andrade mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 27 de Janeiro de 2022, às 09h30min. Local:
Policlínica Regional - Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de
08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 13 de Janeiro de 2022. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE,
comunica aos interessados que no dia 27 de janeiro de 2022, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.13.01-SRP.
Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas,
das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 13 de janeiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 06.008/2021. O Pregoeiro da CCLP
do Município de Guaiúba, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no edital e termo
de referência do Pregão n° 06.008/2021 que tem como objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE, conforme termo de referência. As alterações referem-se às adequações das especificações
dos itens a serem licitados, como forma de permitir a ampla concorrência no presente certame. Assim, a sessão pública fica redesignada para a data de
28/01/2022, às 09h00min. O edital com as referidas modificações pode ser retirado no site do TCE/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Instrumento Contratual. O(a) Presidente da Câmara do Município de
Groaíras, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133, vem tornar público o EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL do contrato nº 03.2022-DL proveniente do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob o Nº
03.2022-DL, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 .de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o
presente processo, com a advogada DOMITILA MELO FEIJÃO, com valor global de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais) cujo objeto é
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Extrato de Dispensa de Licitação nº 2022.01.11-SF. Objeto: Contratação de serviços de disponibilização
de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços
para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Município de Potengi. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Justificativa: por se tratar de um serviço indispensável para subsidiar os processos de compras públicas. Declaração de Dispensa em 12/01/2022 - Edno Leite
Moraes. Presidente da CPL. Ratificação em 12/01/2022. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Contratada: M2A Tecnologia LTDA - ME,
CNPJ: 19.337.907/0001-79. Randerson Saraiva de Oliveira - Secretário de Administração e Finanças. Potengi-CE, 13 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 27 de janeiro de 2022
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1011.01/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a
contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. O Edital
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 13 de
janeiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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