DOE 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 28 de janeiro de 2022 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1101.02/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a 
aquisição de 1 (uma) ambulância tipo “d” para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, 
no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. 
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 13 de janeiro de 2022. Francisco 
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultantes da Tomada 
de Preços N° TP2020/008SME - Contratante: Veruzia Jardim de Queiroz – Secretária de Educação. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 
através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa, para executar os serviços de construção de uma 
Creche Proinfância TIPO 2, no Distrito de Juatama, conforme Projeto Básico. Neste termo fica acrescido o montante de R$ 196.999,66 (cento e noventa 
e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos) referente ao presente aditivo, correspondente ao percentual de 16,97% (dezesseis 
vírgula noventa e sete por cento), aplicado ao valor remanescente, conforme cláusula 3, item 3.11. Data da assinatura do Contrato: 02/12/2021.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama/Ce – Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 11.04.01/2021 – O Presidente da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados a Tomada de Preços, 
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das escolas municipais: E.M.E.I.F Francisco Raimundo 
de Oliveira, E.M.E.I.F Francisca Dantas Benicio e E.E.F Professora Andrelina Maria de Sousa, junto a Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do 
Município, será realizada no dia 19/01/2022 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, 
Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2608.02/2021. Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO. Vencedor: LOC & SERV LTDA, classificada	com	o	valor	global	de	R$ 271.671,90 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e 
um reais e noventa centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Hébert Fernandes Félix 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 11 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - TOMADA DE PREÇOS Nº 2608.01/2021. Objeto: PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SERRA PRETA/CORRENTES E RAPOSA/JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. 
Vencedora: M.A ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - EPP, classificada	com	o	valor	global	de	R$ 503.295,09 (quinhentos e três mil duzentos e 
noventa e cinco reais e nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Hébert Fernandes 
Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 11 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potengi – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Potengi, torna público que fará licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, autuada sob o N° 2022.01.12.001C, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em Assessoria Contábil 
com especialização em área pública, para atender demanda da Câmara Municipal de Potengi – CE, durante o exercício financeiro de 2022. A abertura fica 
marcada para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 08h. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da CPL, situada na Francisco Guedes nº 
176, bairro Centro, Potengi/CE, ou pelo telefone (88) 3538.1288. Potengi/CE, 13 de janeiro de 2022. Álvaro Tenório Alves de Alencar – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO - CONSIDERANDO AS INCONSISTÊNCIAS NOS 
DADOS DE GEORREFERENCIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2022-PE, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DECIDO REVOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, COM AMPARO 
LEGAL NO ART. 49, DA LEI Nº 8.666/93, TENDO COMO PRINCÍPIO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA 
E DA AUTOTUTELA. UMIRIM/CE, 13 DE JANEIRO DE 2022. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 14 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 13 DE 
JANEIRO DE 2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação. O Município de Itaiçaba, torna público que no próximo dia 01 de fevereiro de 
2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP001/22, cujo objeto versa sobre reforma e recuperação da quadra da 
EEF Dulcinea Gomes Diniz, no Município de Itaiçaba/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Itaiçaba-CE, 13.01.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato da Portaria de Nomeação N° 126/2021. O Senhor Prefeito Municipal de Mucambo 
no uso de atribuições dispostas no art. 37, inciso II da Constituição Federal e art. 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 19 e seguintes da lei 
Municipal N° 063/2009, resolve Nomear, a Sra. Joana Batista Marques da Silva, portadora do RG n° 2009099030068 - SSP - CE, inscrita no CPF sob o 
n° 052.482.373-19, ao cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo. Mucambo, 01 de junho de 2021. Francisco das 
Chagas Parente Aguiar – Prefeito Municipal de Mucambo/Ce.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultantes do Pregão 
Presencial n° 08.010/2021-PP: n° 08.010/2021-01SME – Valor global: R$ 100.500,00 – Contratado: Luis Alexandro Agrião Viana; n° 08.010/2021-02SME 
– Valor global: R$ 38.000,00 – Contratado: Carlos Henrique Lopes Oliveira; n° 08.010/2021-03SME – Valor global: R$ 60.960,00 – Contratado: Francisco 
Ferreira de Lima; n° 08.010/2021-04SME – Valor global: R$ 46.800,00 – Contratado: Francisco Rafael Fernandes de Souza. Assina pela contratante: Veruzia 
Jardim de Queiroz – Secretária de Educação. Prazo de vigência dos Contratos: 12 meses. Data das assinaturas dos Contratos: 05/01/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que a empresa: FTS Serviços de Construções 
e Comércio LTDA – ME apresentou recurso contra inabilitação nos autos da Tomada de Preços N° 2021.12.01.01-TP, tendo como objeto a contratação 
de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação da sede do Raio/POG, de modo que fica aberto o prazo para a apresentação de 
contrarrazões. Jaguaruana, 13 de janeiro de 2022. Valeska Carla da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.