DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
o valor unitário de R$ 4,80 a quantidade de 100 unidades. GRUPO 10 - Item 30, com o valor unitário de R$ 6,00 a quantidade de 1000 unidades; Item 31,
com o valor unitário de R$ 3,49 a quantidade de 600 unidades; Item 32, com o valor unitário de R$ 2,50 a quantidade de 200 unidades e Item 33, com o valor
unitário de R$ 3,27 a quantidade de 700 unidades. GRUPO 12 - Item 36, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 200 unidades e Item 37, com o valor
unitário de R$ 2,56 a quantidade de 200 unidades. Item 39, com o valor unitário de R$ 9,16 a quantidade de 75 unidades e Item 44, com o valor unitário de
R$ 105,50 a quantidade de 350 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 441/2021, JFV BEZERRA EIRELI ME
(CNPJ: 42.815.972/0001-84) – GRUPO 3 - Item 5, com o valor unitário de R$ 53,99 a quantidade de 450 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 82,49
a quantidade de 600 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 27,48 a quantidade de 450 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 18,45 a quantidade
de 225 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 145,22 a quantidade de 150 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 43,24 a quantidade de 150
unidades. GRUPO 7 - Item 21, com o valor unitário de R$ 97,22 a quantidade de 1.500 unidades e Item 22, com o valor unitário de R$ 44,52 a quantidade
de 975 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Humberto Sávio Martins, Proprietário da Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli
ME e Jorge Francisco Vieira Bezerra, Gerente Proprietário da Empresa JFV Bezerra Eireli ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -
CAGECE, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº449/2021
PROCESSO NÚMERO 03052352/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Objeto: registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Discos de Corte no
intuito de atender as necessidades do planejamento de material da cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210137, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 449/2021, FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - ME (CNPJ: 03.651.414/0001-79) – GRUPO 1 -Item 01, com o valor unitário de
R$ 10,91 a quantidade de 1.000 unidades; Item 02, com o valor unitário de R$ 10,94 a quantidade de 800 unidades e Item 03, com o valor unitário de R$
10,94 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão
de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Analista em Licitações da Empresa Francisco Marcilio Muniz de Farias – Me.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº017/2022 - O SECRETARIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº
112577-1-2, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Pentecoste-CE, no dia 11 de janeiro de 2022, acompanhando o Secretário Executivo Francisco
Carvalho de Arruda Coelho e os Professores da UECE José Ferreira Nunes e Ivelise Canito Brasil, para discutirem o Projeto de Cabras Leiteiras, adotando
biotecnologia ao Setor Produtivo, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro
de 2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº315/2021 – GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, e nos termos do Art. 15, inciso V, do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de
16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR JOSIER FERREIRA DA SILVA, para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, com vigência a partir da presente data, revogando-se as disposições em
contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 29 de dezembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 061, 03/04/2018, que publicou a Portaria nº 040/2018-GR. Onde se lê: Matricula 430241.1-6 Eveline Frota Oliveira, Função Assistente
de Administração ref. 39 para o Cargo Assistente de Administração ref. 39.Leia-se: Matricula 430241.1-6 Eveline Frota Oliveira, Função Assistente de
Administração ref. 40 para o Cargo Assistente de Administração ref. 40. Crato/CE, 07 de janeiro de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 002/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N° 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC
S.A (TICKET LOG MANUTENÇÃO), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA 18 DE NOVEMBRO, N° 273, 6°
ANDAR, BAIRRO NAVEGANTES - CEP: 90.240-040 - PORTO ALEGRE/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 E 81, DA LEI N° 13.303/2016;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, O ADITAMENTO DE VALOR E DE PRAZO
DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 02/2019, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, BEM COMO O
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÁS REAIS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA EMATERCE; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 24/02/2022 E TÉRMINO EM 23/02/2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, LUCIANO RODRIGO WEIAND - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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