DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2022-DPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Luiz Feitosa de Aquino
Assistente Operacional
10294
V
15.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
17
61,33
1.251,13
155,75
1.406,88
George Gurgel Gondim
Assistente Operacional
10429
V
15.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
17
61,33
1.251,13
155,75
1.406,88
Tuana Alves Pereira
Assistente Operacional
10477
V
15.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
17
61,33
1.251,13
155,75
1.406,88
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar Operacional
10029
V
15.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
17
61,33
1.251,13
155,75
1.406,88
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2022-DPR, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Eduardo de Lima 
do Nascimento
Assistente Condutor
10370
V
16.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
16
61,33
1.177,54
155,75
1.333,29
Pedro Ricardo Carvalho 
de Oliveira
Assistente Condutor
10373
V
16.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
16
61,33
1.177,54
155,75
1.333,29
Renato Custódio da Cunha
Assistente Condutor
10367
V
16.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
16
61,33
1.177,54
155,75
1.333,29
Edvando Maciel Silva
Assistente Condutor
10485
V
16.01.2022 a 
31.01.2022
Fortaleza/Juazeiro do Norte
16
61,33
1.177,54
155,75
1.333,29
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº 10068, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 16.01.2022 a 31.01.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de 
Sobral, concedendo-lhe 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), 
no valor total de R$ 1.177,54 (mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor 
de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.237,14 (mil duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/METROFOR/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de venda de passagens a ser executado em 09 (nove) Estações do Sistema Trem Diesel do 
Metrô do Cariri pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, para possibilitar a operação comercial dos TRAMs (Trans-
porte Rápido Auto Motriz); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. – EPP; 
V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, n.º 631, Centro – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contatos de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, do prazo 
de vigência; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira na ordem de R$ 999.999,96 (novecentos e noventa e nove mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas 
as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 10 de Janeiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela FAS SERVIÇOS 
E TRANSPORTES LTDA – EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ADS QUEIROZ. OBJETO: 
Aquisição de materiais de consumo, diversos, Grupo 01 e Item 32, POR DEMANDA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 21.735,04 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042102 - Materiais 
para Escritório, Copa, Limpeza, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3.. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Alesson da Silva Queiroz pela Empresa 
ADS QUEIROZ.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ANDRÉ VS MORAIS. 
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, diversos, Grupo 02 e Item 33, POR DEMANDA de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 39.603,04 (trinta e nove mil seiscentos e três reais e quatro centavos) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042102 - Materiais para 
Escritório, Copa, Limpeza, Funcional Programática 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e André Victor Silveira Morais pela Empresa 
ANDRÉ VS MORAIS.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO