DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de janeiro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº001/2022 AO CONTRATO N°366/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
– Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG Nº90005042645 e inscrita no CPF sob o Nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11992652/2021, resolve com fundamento na Lei Federal 
Nº8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados abaixo, firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
OBJETO
SACC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
366/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
SERVIÇO EM HORAS NA ÁREA DE 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1043245
24200184.10.302.631.20077.03.3
3903400.1.00.00.0.30 – 20163
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0104/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1047/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº0104/2019 que é celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, Nº3113, Meireles, Fortaleza- CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE – CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
inciso II, do art. 57 e § 8º do art. 65, todos referentes a Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2022, o Contrato nº0104/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em 
hora/ano na área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 235.537,20 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 235.537,20 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 
13 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 20/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho 
Sampaio e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2021
 I - ESPÉCIE: Doc. n° 1117/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº266/2021;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, Nº3390, Bairro: Rodolfo 
Teófilo, CEP: 60.020-292, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: Empresa CDH CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Av. Xavier da Silveira, Nº1152, CEP: 59.056-700, Lagoa Nova, Natal/RN;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210081 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, Inciso I, Art. 65, alínea “b” e §1º c/c §8º do mesmo artigo da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao item 02 do Contrato nº266/2021, que tem por objeto 
a aquisição de Testes Complementares de Repetição/Confirmatórios para o Laboratório de Sorologia, com disponibilização de equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro 
– Importa o presente termo aditivo, com o acréscimo supracitado, o valor global de R$ 15.768,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais). Parágrafo 
Segundo: Ficam incluídas, para cobrir as despesas em decorrência do presente acréscimo, as seguintes dotações orçamentárias: 14446 – 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.1.01.00.0.30, 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 e 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.
91.00.1.30.;  IX - VALOR GLOBAL: 15.768,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais);  X - DA VIGÊNCIA: Não tem;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; 
XII - DATA: 29/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gleide Maria da Silva Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11147
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
Nº20211853 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Nº05988770/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 13864310 - CANABIDIOL, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML + SERINGA DOSADORA, 200 MG/ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 378,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.876,4400; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 4; 1419549 - TRAMADOL 
CLORIDRATO + PARACETAMOL, 37,5 MG + 325 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.160,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1675; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 6; 1419623 
- EMPAGLIFLOZINA, + LINAGLIPTINA 25 MG + 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.620,00;