DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
RUSSAS; VIGÊNCIA: INICIA EM 03 DE JANEIRO DE 2022 COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022; VALOR GLOBAL: R$ 363.021,69 
(TREZENTAS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DIVIDIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS DE 
R$ 30.251,81 (TRINTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DEVENDO OS VALORES SER DEPO-
SITADOS NA CONTA CORRENTE DO CONTRATADO, OU SEJA, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 0755; OPERAÇÃO: 006; 
CONTA CORRENTE Nº106-0, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021 SIGNATÁRIOS: SÁVIO GURGEL 
NOGUEIRA E JOSE VANDERLEY NOGUEIRA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 01/2022
PROCESSO Nº: 10960714/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação da prestação do serviço de fornecimento de vales-transporte eletrônico, 
destinados ao atendimento aos usuários, feito pelo Serviço Social e em diversos setores e programas tais como: Ambulatório de HIV, Emergência, Projeto 
Rim Art e outros JUSTIFICATIVA: A Coordenação do Serviço Social/HGF comunica que o Contrato Nº1154/2020, que tem por objeto a prestação do 
serviço de fornecimento de vales-transporte eletrônicos, destinados ao deslocamento dos usuários dos setores: Ambulatórios de HIV, Emergência, Projeto 
Rim Art e outros, utilizados no Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza, exaure sua vigência no dia 13 de novembro de 2021; 
Necessitando com urgência ser celebrado novo contrato para suprir as necessidades de deslocamento dos usuários em exercício, nos setores mencionados, 
pelo período de 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 118.320,00 ( cento e dezoito mil trezentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-5764 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alte-
rações CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 11/01/2022 - Francisco de Lucena Cabral Júnior - RATIFICAÇÃO: 11/01/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10055990/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº222/2021 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº59/2020; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de 
dezembro de 2021, com término em 10 de junho 2022, o Convênio Nº053/2020, que tem como objetivo a aquisição de 1 (um) halo para estereotaxia para o 
Instituto José Frota – IJF no Município de Fortaleza/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/12/2021 - Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210620
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210620 SESA, 
Processo VIPROC Nº01118623/2021 que tem por objeto MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20210620 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI
17
R$ 9.999,9800
R$ 169.999,66
3
1.140
R$ 594,0000
R$ 677.160,00
4
AGF MEDICAL LTDA -EPP
126
R$ 1.500,0000
R$ 189.000,00
5
126
R$ 853,0000
R$  107.478,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 1.143.637,66
Fortaleza/CE, 12 janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210989
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210989 SESA, 
Processo VIPROC Nº03350728/2021 que tem por objeto  aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20210989 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME
2.153
R$ 34,2900
R$ 73.826,37
8
2.783
R$ 200,0100
R$ 556.627,83
9
927
R$ 200,0100
R$ 185.409,27
11
599
R$ 223,7900
R$ 134.050,21
12
1.330
R$ 22,2700
R$ 29.619,10
13
1.280
R$ 23,6400
R$ 30.259,20
14
1.290
R$ 22,4500
R$ 28.960,50
16
1.565
R$ 22,5100
R$ 35.228,15
7
DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
717
R$ 31,0000
R$ 22.227,00
15
1.580
R$ 21,0000
R$ 33.180,00
17
1.130
R$ 21,2300
R$ 23.989,90
10
DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
1.801
R$ 198,0000
R$ 356.598,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$  1.509.975,53
Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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