DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IVES DANYEL BATISTA
303.311-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/12/2021 a 
10/12/2021
R$ 1.994,40
LUIZ ROGÉRIO DE 
LIMA SOUSA
1360021X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - II
24
01/12/2021 a 
03/12/2021
R$ 1.495,92
ABRAAO HENRIQUE 
SALGADO ROSAL
58752312
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
13/12/2021 a 
17/12/2021
R$ 3.490,40
ALEXSANDRO 
CARVALHO SANTIAGO
30169514
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/12/2021 a 
10/12/2021
R$ 996,80
ULISSES MOREIRA DE 
MENEZES JÚNIOR
303.418-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
13/12/2021 a 
17/12/2021
R$ 996,80
FRANCISCO 
WANDERSON TEIXEIRA 
CELESTINO
302.341-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/12/2021 a 
10/12/2021
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 680
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.101,12
*** *** ***
PORTARIA Nº43/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA MONOTURBINA PARA COMANDANTES/2021 – TURMA I, 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo nº 11960920/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°43/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
ATUALIZAÇÃO TECNICA MONOTURBINA PARA COMANDANTES/2021 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ ÁLBER 
MONTEIRO CAMPOS
10816718
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUALIZAÇÃO TECNICA MONOTURBINA 
PARA COMANDANTES/2021 
- TURMA I... GRUPO - 1
2
20/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 124,66
SILVIO MARCOS 
SANTOS ASSUNÇÃO
12519516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MANOBRAS FORA DO EFEITO 
SOLO/FRASEOLOGIA
2
20/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 124,66
MARIVALDO 
BARRETO DE SOUZA
12468210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CIRCUITO DE TRAFEGO 
AEREO/FRASEOLOGIA
1
21/10/2021 a 
21/10/2021
R$ 62,33
TOTAL DE H/A PORTARIA: 5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 311,65
*** *** ***
PORTARIA Nº44/2022 – DG|AESP|CE.
PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC - 2022
ESTABELECE DIRETRIZES DO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC, PARA O ANO DE 2022, EM 
SINTONIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº14.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 PUBLICADA NO DOE/CE 
DE 11 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, 
em conformidade com o que dispõe a Lei Estadual Nº 14.629 de 26 de fevereiro de 2010 – DOE/CE de 11/03/2010, Lei Estadual Nº 15.191 de 19 de julho 
de 2012 - DOE/CE de 30/07/2012 e Instrução Normativa Nº 001/2017, CONSIDERANDO a busca pela excelência na qualidade de ensino e pesquisa como 
característica natural da AESP/CE; CONSIDERANDO o lapso temporal exigido dada a complexidade de ajustes e planejamentos pedagógicos, financeiros, 
operacionais e de captação de dados junto às instituições envolvidas para o desiderato desta Portaria, bem como as situações adversas causadas pelo COVID 
-19; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o Plano Anual de Capacitação com vistas a materializar a programação dos cursos e capacitações 
iniciais e continuadas para o ano de 2022, tudo em sintonia com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e suas Vinculadas e; 
CONSIDERANDO finalmente a aprovação por parte do Conselho de Ensino da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (CONESP/CE), RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer e aprovar o Plano Anual de Capacitação – PAC – 2022, constante do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º O PAC/2022 trata-se de disposição programática, neste sentido, os cursos e capacitações elencados não formam lista exaustiva e serão 
executados e/ou substituídos e cancelados, conforme necessidade e interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com reflexos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
ANEXO I - REFERENTE A PORTARIA Nº44/2022 - DG/AESP/CE.
O Plano Anual de Capacitação – PAC, trata-se de regramento programático previsto no Artigo 19 do Regime Acadêmico da Academia Estadual de Segu-
rança Pública do Ceará – RA/AESP e tem como desiderato estabelecer a demanda de cursos para o período letivo equivalente com vistas ao atendimento 
da necessidade de capacitação emanada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; Polícia Militar do Estado 
do Ceará – PM/CE; Polícia Civil do Estado do Ceará – PC/CE; Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBM/CE, Perícia Forense do Estado do 
Ceará – PEFOCE e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP.
O PAC leva em conta os postulados educacionais propostos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, as diretrizes do Conselho de Ensino da 
Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (CONESP) e as melhores práticas educacionais voltadas para a excelência do processo de ensino e aprendizado, 
com vistas a formar e capacitar os integrantes das forças de segurança pública ou os que nela pretendem ingressar, para efetivar seu labor dentro do respeito 
às regras técnicas/operacionais e aos princípios legais e democráticos de direito.
Além dos cursos e capacitações listados nesta Portaria a AESP/CE possui parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP para viabilizar 
cursos específicos e também poderá estabelecer convênios ou outros instrumentos normativos de parceria com outros órgãos para realização de capacitações.
Abaixo segue a lista dos cursos e capacitações sugeridos para o ano de 2022, ressaltando-se que não se trata de listagem estanque, podendo ser alterada 
diante do interesse público.
ORD
CURSOS E ATIVIDADES ACADÊMICAS
1
Tiro e abordagem policial
2
Tiro com armas longas, abordagem e direção defensiva
3
Brigada de incêndio
4
Gerenciamento de Crise e Comunicação
5
Videomonitoramento
6
Sistema S-25