DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – COMUNICADO RELEVANTE A COVID 19.- CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2021.11.03.2. – Processo Administrativo De Licitação: Objeto: Concessão Do Serviço Público De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final
De Esgotos Sanitários No Município Docrato-Ce, Incluindo A Execução Das Obras De Construção Deredes Coletoras De Esgoto E Respectivas Ligações
Prediais,Interceptores, Linhas De Recalque E Emissários, Estaçõeselevatórias De Esgoto E Estações De Tratamento De Esgoto, Egestão Comercial De
Todo Sistema De Saneamento. A Presidente da Comissão de Licitação,TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que serão adotadas as
medidas necessárias à segura e adequada continuidade dos atos previstos no Edital de Concorrência Pública nº 2021.11.03.2, em atenção à excepcionalidade
da situação de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e visando garantir a proteção da integridade de todos, em observância à regulamentação estadual
e municipal vigentes em São Paulo – SP, bem como o regramento e demais recomendações divulgados pelo Ministério da Saúde. O comunicado na integra
com todas as medidas necessárias esta disponível para acesso na internet, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal do Crato – https://crato.ce.gov.
br/ e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – https://licitações.tce.ce.gov.br,e na sede da Prefeitura Municipal do Crato, situada ao Largo Julio Saraiva,
s/nº, Centro, CEP: 63100-347, no Município do Crato, Estado do Ceará. Crato/Ce, 13 de Janeiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PERP/020721.01/SESA; – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material
odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria de
Municipal de Saúde - Contratada - Contrato Nº 20220112.01: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 19.458.719/0001-80,
valor: R$ 12.616,95. Contratada - Contrato Nº 20220112.02 : D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITLAR, CNPJ nº 05.964.983/0001-
08, valor: R$ 638.611,10. Contratada - Contrato Nº 20220113.03 : UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor R$ 247.039,46. Contratada - Contrato Nº 20220113.04: LAMED COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.474.953/0001-76, valor R$ 67.513,30. Contratada - Contrato Nº 20220113.05: MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, valor R$ 30.684,60 - Data da Assinatura do Contrato: 12/01/2022
– Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018 e
do Decreto Federal nº 10.024/19 – Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA 1) LYSLLIE RODRIGUES DOS
SANTOS; (SIGNATARIA 2) MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA; (SIGNATARIA 3) WILKSON ARAUJO SOMBRA; (SIGNATARIA 4)
REBECCA FIUZA GOULART; (SIGNATARIA 5) LAISE DE LIMA PEIXOTO;
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.03012022-CPSMQ,
02.03012022-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2021/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá Torna Público o Extrato
de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material gráfico destinado a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá, da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da microrregião de
Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Gráfica E Editora Ronda LTDA, no valor de R$ 70.980,00(Setenta mil, novecentos e oitenta reais); 02. Francisca Jamile
De Oliveira Melo, no valor de R$ 27.362,30 (Vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Valor Global: R$ 98.342,30 (Noventa
e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Consórcio; 0101 10 302 0403 2.002 – CEO; 0101 10 302 0403 2.003
- Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com
Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários:
Jesaias Saraiva Dias/ Francisca Jamile de Oliveira Melo/ Maria Ivoneide Almeida Lázaro. Quixadá-CE, 03 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 06.03012022-CPSMQ;
07.03012022-CPSMQ; 08.03012022-CPSMQ; 09.03012022-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2021/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Registro de Preços visando futura e Eventual Aquisição de Material
Odontológico, Material Médico Hospitalar, Medicamentos e Outros Materiais de Consumo e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades
do centro de especialidades odontológicas – CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: 1 - Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita sob n° CNPJ:
01.722.296/0001-17, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 255.096,60 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, noventa e seis reais e sessenta centavos); 2 -
Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 05.382.899/0001-78, vencedora do Lote 02,03 e 06, no valor de R$
1.263.072,38 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais e trinta e oito centavos); 3 - Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 69.366.326/0001-33, vencedora do Lote 04, 05 e 08, no valor de R$ 398.443,13 (Trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e treze centavos); 4 - Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA - ME, inscrita sob n° CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do
Lote 07, no valor de R$ 48.547,20 (Quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de
17 de julho de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10302 0403 2.002
– Gerenciamento da CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Consignados
no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data de
assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Jose D Almeida. Quixadá-CE, 03 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 03.03012022-CPSMQ,
04.03012022-CPSMQ; 05.03012022-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2021/002-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá
torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais diversos, compreendendo
material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos
Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá
- CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Expresso Distribuidora EIRELI
– EPP, inscrita sob n° CNPJ: 25.179.741/0001-02 vencedora do Lote 01,02, no valor de R$ 92.965,01 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e um centavo); 02. Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 11.093.169/0001-50, vencedora do Lote 04, no valor de R$
28.453,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); 03. Max Eletro e Magazine EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 02.347.734/0001-77, vencedora
do LOTE 05, no valor de R$ 19.565,06 (Dezenove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Valor Global: R$ 140.983,07(Cento e quarenta
mil, novecentos e oitenta e três reais e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Consórcio; 0101 10 302 0403 2.002 – CEO; 0101 10 302 0403 2.003
- Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com
Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários:
Jesaias Saraiva Dias/ Felipe Lima Soares/ Lisleno de Deus Martins/ Maximiliana Assunção da Silva. Quixadá-CE, 03 de janeiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.14/007 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1910.01/2021-CP – A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.01.14/007. CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde; CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, com sede Avenida Santos Dumont, N° 1740, Sala 903, Aldeota, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ[MF] n.º 18.318.446/0001-24. PROCESSO: Concorrência Pública N° 1910.01/2021-CP. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução da ampliação do Hospital Municipal de Acaraú/CE - Etapa II, junto a Secretaria de Saúde no Município de Acaraú/CE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Cavalcante Teixeira; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.895.847,71
(Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.02.10.302.0111.1.016.0000. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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