DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – O PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/090721.01/SAF; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA/CE, Contratante: Prefeitura
Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Contrato Nº
20220103.01; Valor Global: R$ 21.076,09 (Vinte e um mil e setenta e seis reais e nove centavos); Signatário: Ana Paula Evangelista – Secretária e
Ordenadora de Despesas. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contrato Nº 20220103.02; Valor Global: R$ 191.351,17 (Cento e noventa e um mil trezentos
e cinquenta e um reais e dezessete centavos); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; Contrato Nº 20220103.03 Valor Global: R$ 680.709,51 (Seiscentos e oitenta mil setecentos e nove reais e cinquenta e um
centavos); Signatário: Lunara Araújo Pinto – Secretário e Ordenador de Despesas. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL; Contrato Nº 20220103.04 Valor Global: R$ 64.729,13 (Sessenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e treze centavos); Signatário:
Marcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; Contrato Nº 20220103.05
Valor Global: R$ 8.265,88 (Oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Signatário: Jose Celson Macedo de Azevedo – Secretário
e Ordenador de Despesas. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO; Contrato Nº 20220103.06 Valor
Global: R$ 17.233,92 (Dezessete mil duzentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo – Ordenadora
de Despesas. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE; Contrato Nº 20220301.07 Valor Global: R$ R$ 7.158,00 (Sete
mil, cento e cinquenta e oito reais) Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra – Ordenador de Despesas. Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA
LTDA; Valor Global: R$ 990.523,70 (Novecentos e noventa mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos) Data da Assinatura do Termo:
03/01/2022; Vigência: até 31 de dezembro de 2022; - Signatário; Marcyano Rodrigues Mororo - Representante Legal. Pires Ferreira - CE, 03 de Janeiro
de 2022. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Rosa Ferreira Matias
Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Juventude e Desporto. Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Márcio Damasceno
Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Jose Celson Macedo de Azevedo - Secretário e
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Marcos Paulo Marques Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.12.06.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora
LTDA, CONSEL - Construções Comercio e Serviços LTDA, Momentum Construtora LTDA, TR Empreendimentos LTDA, Drena Construções e Locações
EIRELI - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, N3 Construtora EIRELI, Gledsom
Contruções LTDA - EPP, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, S. L. de Alencar Engenharia, S & T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI- ME,
G7 Construções Serviços EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, JMC Conceito Empreendimentos EIRELI, AR mpreendimentos, Servicos e
Locacoes EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços LTDA - ME, FV Construções EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Vale
destacar que as empresas: Momentum Construtora LTDA apresentou o Certificado de Regularidade de Situação - CRS do FGTS, com prazo de validade
vencido, porém por se enquadrar nas condições de Micro Empresa (ME), ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal situação
conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Empresas Inabilitadas - J2 Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17,
JAO Construções e Serviços LTDA - ME por descumprimento ao item 3.2.17.1, Andreia da Silva Gonçalves por descumprimento ao item 3.2.16, Luna
Engenharia, Assessoria & Servicos LTDA por descumprimento aos itens 3.2.13 e 3.2.16, J de Fonte Rangel EIRELI por descumprimento ao item 3.2.20
e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.2.4, todas respectivamente do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa F.
de F. Justo Neto, fora impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. José
Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação, 29 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2312.01/2021 –
A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2312.01/2021, cujo OBJETO é a Modernização do Sistema
de Iluminação Pública com instalação de luminárias de LED no Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: T. SOUSA DE
OLIVEIRA, L B CONSTRUÇÕES EIRELI, L. ELIAS DE LIMA – ME, C. DO NASCIMENTO GOMES – ME, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO
GOMES, CONSTRUTORA AG EIRELI – ME, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME, N. LANDY BOTO PORTELA – ME, F M
CRUZ DE SOUSA LTDA – ME, IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES – ME e ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – ME.
EMPRESAS HABILITADAS: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI, TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS – EIRELI, ANTONIA C S VASCONCELOS.
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a
Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 26 de Janeiro de 2022, às 09h. Moraújo-CE, 17 de Janeiro
de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.240921-SEDUC– Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção
de uma creche proinfância tipo c, padrão FNDE, no Distrito de Lisieux, Santa Quitéria/CE. – A Comissão de Licitação depois de proceder à verificação
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, W. U.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA EPP, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA ME, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e LIMPAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Empresas DESCLASSIFICADAS: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, NOVA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI –ME e CONSTRUTORA VIPON EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, com o valor global de R$ 1.377.000,00. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.12.02.01 AO CONTRATO N. 2021.01.05.02, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO
N° 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA
– ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”
E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO DE 50.000 PARA 62.500 LITROS DE GASOLINA NO PSF. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$
986.774,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA
NO VALOR DE R$ 86.625,00 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$
1.073,399,00 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE
JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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