DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Resultado de Julgamento – Fase de Habilitação - Chamada Pública Nº 1312.01/2021. A
Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado fase de habilitação da Chamada Pública nº 1312.01/2021, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/
PNAE, para o ano letivo de 2022. Foram declarados Inabilitados: Grupo Formal: COOSEMCE Cooperativa Semiarido Cearrense, inscrita no CNPJ sob o nº
32.001.740/0001-39, para os Itens: 10, 11, 16 e 17. Fornecedor Individual: Jose Maria Ferreira de Oliveira, CPF sob o nº 246.850.203-59 para todos os itens
cotados. Habilitados: Samuel Lima Menezes; Jocineuton dos Santos Oliveira; Girlene dos Santos Oliveira; Jose Gleison dos Santos Oliveira; Girlane Dos
Santos Oliveira; Jocigleiton dos Santos Oliveira; Maria Luciene de Freitas; Maciano de Castro Souza; Francisco Edneuso Melo Batista; Ana Lucia da Silva
Souza; Jose Marcio de castro da Silva; Jose Leandro Dos Santos Silva; Wiltenberg dos Santos Silva; COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familair
e Economia Solidaria do Estado do Ceara, para todos os itens cotados; COOSEMCE - Cooperativa Semiárido Cearense, para os Itens: 01, 05, 08, 12, 15,
17. Relativo a Cooperativa Agroindustrial Ze Lourenço LTDA – COPAZEL, inscrita no CNPJ nº 10.254.805/0001-15, não atende condição de participação
excluída do processo, conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo de regularização previsto no item 8.5 do edital para os inabilitados. José Ednaldo
Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 1712.01/2021-PE.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 1712.01/2021-PE, critério de julgamento menor preço por lote, objeto: seleção de melhor
proposta para registro de preços para prestação dos serviços de exames de análises clinicas, através de laboratório especializado para realização de exames
e coletas do pacientes atendidos pela Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Publico de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 17 de
Janeiro de 2022 às 08h00min. Término: 24 de Janeiro de 2022 às 08h00min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 27 de Janeiro de 2022 às 08h30min.
Sessão de Disputa de Lances: Início: 27 de Janeiro de 2022 às 11h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.comprasnet.gov.br.
Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br. Juliana Barbosa
Do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 14 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente pela Lei Federal
Nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal Nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, comunica aos interessados o adiamento
da sessão de disputa da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2812.01/2021-05, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos sem
condutores para atender as necessidades do DEMUTRAN e Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro-CE, marcada para 14 de janeiro de 2022
às 10:00 horas (Horário de Brasília), em virtude da necessidade de atualização dos dados cadastrais na plataforma para o exercício financeiro de 2022, e a
impossibilidade de operação nesta data, por não alterar o conteúdo de elaboração das propostas, fica adiada a sessão de disputa para o dia 18 de janeiro de
2022 às 10:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro – Ceará, 14 de janeiro de 2022. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.14.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio destinado
ao uso do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Jardim/CE. Início de acolhimento das
propostas: 18 de Janeiro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 03 de Fevereiro de 2022 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços:
03 de Fevereiro de 2022 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 14 de janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres
Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.11.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital De tomada de Preços Nº 2022.01.11.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Bezerril, conforme Convênio n° 139/2021 com a Secretaria de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 02 de fevereiro de 2022 (02/02/2022), às 14:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 14 de janeiro de
2022. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1910.01/2021-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Ana
Paula Praciano Teixeira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da licitação Concorrência Pública
N° 1910.01/2021-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Hospital Municipal de Acaraú/CE - Etapa
II, junto a Secretaria de Saúde no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa:
CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, CNPJ: 18.318.446/0001-24, pelo VALOR de R$ 3.895.847,71 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco
Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos). Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2022. Ana Paula Praciano Teixeira – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP 001/2022 - SEDUC – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Chamada Pública
Nº CP 001/2022 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-
CE. Tipo: Menor Preço por Item. No dia 07 de Fevereiro de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico, situado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº,
Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará recebendo DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO. O Edital estará à disposição dos interessados após esta
publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da
Costa, Altos, Nº 01, bairro Centro. Russas-CE, 14 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.17.001-GM
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.01.17.001-GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa para reposição de
peças para a frota de veículos e máquinas pesadas, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-
CE, que realizar-se-á no dia 28 de Janeiro de 2022, às 15h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 17 de Janeiro de 2022. João Paulo Cardoso
Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados,
a licitação de Pregão Eletrônico nº 10.001/2022-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamento manipulado, em atendimentos judiciais e administrativos,
de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 17/01/2022; 2. Fim do
recebimento de propostas: ás 08h do dia 27/01/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 27/01/2022; 4. Início da sessão de
disputa de preços: ás 09h do dia 27/01/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá-Ce, das 07:30h ás 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.