DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 012/2021 - TP que tem como objeto a: Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada
do Município de Mulungu-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS: WU COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI e APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME. INABILITADOS: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI – EPP PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F.
BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Fica disponível vistas ao processo a partir
da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da
Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada
a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 25 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Mulungu/CE, 14 de janeiro de 2022. Diógenes Silva
do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.01.14/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109.01/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: NORD
VEICULOS LTDA, CNPJ: 12.975.511/0001-08; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de veículos automotores novos, 0 (zero) km, tipo passeio para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Acaraú/CE.
Pregão Eletrônico Nº 0109.01/2021-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado
em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0109.01/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o
município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta
licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições.
IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01; Totalizando o VALOR de R$ 1.950.000,00 (Um Milhão Novecentos e Cinquenta Mil Reais),
NORD VEICULOS LTDA, CNPJ: 12.975.511/0001-08. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0109.01/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12
(DOZE) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.29.08 AO CONTRATO N.º 2018.04.11.07 DECORRENTE DA
PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.08.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE
NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: A. O. ARRAES PEIXOTO – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03
TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022
ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO OLIMPIO ARRAES PEIXOTO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO SANTOS
BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.03.04,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) – 0210.04.122.0002.2.036 - (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES
AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.444,00 (UM
MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 DE
JANEIRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2022.01.03.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2094 -
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0403.12.361.0008.2.097 - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-FUNDAMENTAL) –
0403.12.365.0024.2.106 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL:
R$ 971.730,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2022.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E
O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.01.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 18/01/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 27/01/2022
ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE
08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2022. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência
de prazo para interposição de recursos administrativos ao resultado da habilitação, Chamada Pública Nº 2021.12.13.01S, cujo objeto é o Credenciamento
visando a prestação de serviços essenciais na área da saúde dos profissionais de nível superior e técnico junto a Secretaria de Saúde do Município de Salitre/
CE. Salitre/CE, 14 de janeiro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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