DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.01.03.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 
(SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.082 (IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.074 (CRIANÇA FELIZ). ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: F. 
B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 585.944,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.03.02, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE) – 0503.10.301.0026.2.116 - (PSF - SAÚDE) – 0503.10.302.0027.2.124 (HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 
1.350.834,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 DE 
JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.03.05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.06.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.124 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO 
EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GLERSON NUNES FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 162.980,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 
DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.01.06.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.13.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.112 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, 
ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SÃO MIGUEL SAÚDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON ALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 288.579,80 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada 
de Preços Nº 21.23.07/TP, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em 
Diversas Vias do Município de Itapipoca-CE. Após abertura e análise das propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe 
de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: Empresa Vencedora: MORETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.305.610/0001-42, com o valor global de R$ 859.210,31 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dez reais e trinta e 
um centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal, a contar desta publicação. 
Itapipoca/CE, 14 de janeiro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 0410.01/2021 - CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério 
Rios Silveira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 0410.01/2021 – 
CP, cujo OBJETO: Restauração de estradas vicinais nas Localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura 
no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: OCTHA ENGENHARIA LTDA – 
ME, CNPJ: 07.047.606/0001-39, pelo VALOR de R$ 4.099.105,34 (Quatro Milhões, Noventa e Nove Mil Cento e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). 
Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.14/006 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0410.01/2021 - CP – A Secretaria de Infraestrutura torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.01.14/006. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura; CONTRATADA: OCTHA ENGENHARIA LTDA – ME, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Cruz e Sousa, N° 
67, Bairro Alvoro Weyne, inscrita no CNPJ Nº 07.047.606/0001-39. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 0410.01/2021 - CP. OBJETO: Restauração 
de estradas vicinais nas Localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/
CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Augusto Silva Júnior; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.099.105,34 
(Quatro Milhões, Noventa e Nove Mil Cento e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.004.0000. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ERRATA AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS N° 001.10.01.2022-DIV – OBJETO: Para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e descartáveis, destinados 
ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de 
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, ONDE SE LÊ: LOCAL DO PREGÃO: Sala de sessão da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Russas, situada à Av. Dom Lino, Nº 831 – Térreo – SALA 01, Centro, Russas, Ceará, LEIA-SE: LOCAL DO PREGÃO: no endereço na Travessa 
Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos 
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João 
Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas – CE). Russas-CE, 14 de Janeiro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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