DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato do Instrumento Contratual Nº 11.01.2022.01 - Dispensa
de Licitação Nº 2022.01.07.01 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Objeto: Contratação de empresa na execução de serviços
especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Crédito pelo qual ocorrerá
a despesa: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0171.2.001 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica. Valor do Contrato: R$ 9.120,00. Prazo de Vigência: A partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. Assina pela
Contratante: Raimundo José Alves Araújo – Secretário Executivo. Assina pelo (a) Contratado (a): Salomão Rocha Landim representante legal da empresa
Salomão Rocha Landim.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N° 10.03012022-CPSMQ - Pregão
Eletrônico N.º SRP2021/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes, Destinados a Manutenção dos veículos e gerador de energia
da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada:
01. Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 38.933,40 (Trinta
e oito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 38.933,40. Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de
2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, DE 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001–Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde
Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de
2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá.
Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ George Cavalcante de Faria. Quixadá-CE, 03 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade –
Aviso de Adiamento. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico
Nº 05.01.002/2022-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas e equipamentos agrícolas para compor
a patrulha mecanizada, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE, foi
adiada para o dia 28 de janeiro de 2022, às 08h00min, em razão de esclarecimentos sobre as especificações dos itens do Termo de Referência. Referidas
informações encontram-se no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Tauá-CE, 13 de janeiro de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2022.01.12.01. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 03 de fevereiro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de
Preços Nº. 2022.01.12.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria
nos Programas de Proteção Social Básica (SCFV e PAIF), Programa Primeira Infância (SUAS) e acompanhamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil
e Cadunico, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba- CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 14 de janeiro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 02.01/2021-PP-SRP.01, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 02.01/2021-PP-SRP, de origem do Gabinete do Prefeito do Município de Ararendá - CE, cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Ararendá-CE. A referida adesão visa a contratação
de serviços para execução do evento da jornada pedagógica 2022, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal - CE. Processo
Carona Nº 2022.01.02-CAR– Contratada: F C Cunha Rufino - EPP – CNPJ: 10.587.062/0001-03, Valor Global de R$ 100.605,00 (cem mil seiscentos e
cinco reais). Carnaubal - CE, 14 de Janeiro de 2022. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.13.01 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.01.13.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a
contratação de empresa especializada para executar serviços em contabilidade pública, na execução orçamentaria, financeira e patrimonial, junto a Câmara
Municipal de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 14 de Janeiro de 2022. Maria Gorete Pinheiro Maia Lima
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de
Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular integralmente a Tomada de Preços nº PMH 291121-
TP01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento
da tramitação de processos administrativos para atender as necessidade das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia e ainda no ingresso,
defesas e acompanhamentos de processos judiciais nas diversas instâncias da Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo o Município
de Hidrolândia-CE, com base no art. 49, §1º, da Lei n° 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal
do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “c” do Artigo 109 da Lei n° 8.666/93, e do inciso V
do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. Secretário Municipal:
Luiz Gonzaga Soares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 28 de janeiro de 2022, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.14.01-SRP.
Objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de peças e acessórios genuínos em veículos/motocilcetas/maquinas movido a gasolina/diesel, de
diversas marcas pertencentes a frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.
br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 14 de janeiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.07.06.1 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.07.06.1, oriundo da TOMADA DE PREÇOS: 2020.01.23.1. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira de Herculano (Serrote) até a ponte
do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com, o Convênio nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor Contratado Inicial: R$ R$ 524.016,01
(quinhentos e vinte e quatro mil dezesseis reais e um centavo). Valor do Reequilíbrio: R$ 21.417,25 (vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e
cinco centavos). Valor do Contrato Reequilibrado: R$ 545.433,26 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).
Data do Aditivo: 30 de Dezembro de 2021. Vigência: até 30/06/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Alender Honório de Oliveira.
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