DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.10.1 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.06.10.1, oriundo da Concorrência Pública nº 2020.11.17.1. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020,
Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d).
Valor Contratado Inicial: R$ 4.047.837,27 (quatro milhões quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Valor Contratado
Reequilibrado: R$ 4.850.705,75 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos. Data do Aditivo: 30 de
dezembro de 2021. Vigência: até 30/06/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro.A
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO O Nº
2020.07.03.1 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.07.03.1, oriundo da Tomada de Preços: 2020.02.17.1. Partes: o Município de Várzea
Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras na Zona Rural do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo
com Convênio nº 091/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art.
65, inciso II, alínea d). Valor Contratado Inicial: R$ 514.501,90 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e um e noventa centavos). Valor do Reequilíbrio: R$
56.245,15 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Valor Contratado Reequilibrado: R$ 570.747,05 (quinhentos e setenta
mil setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Data do Aditivo: 03 de Janeiro de 2022. Vigência: até 31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido
Correia e Joalyson da Silva Campos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – CE - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA.Contratante: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos. Contratado: Constram - Construções E Aluguel De
Máquinas Ltda. Objeto: Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Guaraciaba Do Norte-CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 554.830,93. FONTE DE RECURSOS: Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas (SOP-
CE), e tesouro Municipal sob o Convênio de nº 87/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0012.1.001 - Construção, Ampliação E Reformas De
Vias E Logradouros; Elemento De Despesa: 44.90.51.00, VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses (de acordo com o convenio). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (Três)
meses. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte - CE. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Edson Araújo Pires – Contratante;
e Hercília de Souza Oliveira Araújo - Contratada. Guaraciaba do Norte - CE, 07 de janeiro de 2022. Antônio Edson Araújo Pires - Ordenador de Despesas
da Sec. de Infraestrutura e Serviços Pùblico.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Apresentação Contrarrazões Julgamento da Análise dos Documentos de Habilitação.
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021- SEDUC. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Lira Maia Holanda, localizada no Distrito de Castanhão, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte, Ciência
e Tecnologia, conforme caderno de encargos, orçamento básico, memorial de cálculo, composição de serviços, composição de BDI, encargos sociais,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço
Global (por Lote). Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28. Interpôs recurso da fase de julgamento da analise dos documentos de habilitação. A Comissão informa que fica
aberto prazo para a apresentação de contrarrazões conforme art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.03.02.2022. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de conjunto de vídeo endoscópio contendo uma processadora de imagem, dois vídeos gastroscópios
compatíveis para prestação de serviço de endoscopia digestivas alta, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, na cidade de
Campos Sales, unidade de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das Propostas: 00:00 hs 18/01/2022
(horário de Brasília) às 23:59 hs 02/02/2022 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 03/02/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.
O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 14/01/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação
no número do processo no aviso de licitação onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.05.01/TP/
PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Retificação: Onde se lê: “ 2021.01.05.01/TP/PMC”, Leia-
se: “2022.01.05.01/TP/PMC” – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.006/2022-PE - O Pregoeiro Oficial do Município de
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br até o dia 28/01/2022, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de estrutura e
atrações destinados as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no Município de Ubajara - CE. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.
ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 14 de Janeiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.005/2022-PE - O Pregoeiro oficial do município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.
com.br até o dia 28/01/2022, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos
da construção civil destinados à reforma, manutenção e intervenções nos prédios públicos, logradouros e praças no Município de Ubajara - CE. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 14 de Janeiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-Diversas. Objeto:
Aquisição de veículos automotor (zero quilômetro) tipo van e veículo tipo caminhão com carroceria aberta, destinado ao atendimento das diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.01.2022 às 07:00
horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através
do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.01.05.001
- SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público a
REVOGAÇÃO do Chamamento Público Nº 2022.01.05.001 - SESA, cujo OBJETO é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste
processo. Devido ao fato da necessidade de modificação do EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, objetivando atender assim, a necessidade pública
de forma mais satisfatória e conveniente possível. Aiuaba-CE, 17 de Janeiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.