DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados que, por determinação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a Tomada de Preços Nº 010/2021-TP, cujo objeto é a 
contratação de empresa para execução dos serviços de conserto (tapa buraco) de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Pedra Branca, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, será revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório 
a ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de 
Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Fortunato Silva, S/nº, Centro Administrativo Cesário Mendes. Pedra Branca-
Ce, 14 de janeiro de 2022. Eudasio Fernandes Cezar – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE -  EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.07.06.2 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.07.06.2, oriundo da Tomada de Preços: 2020.01.23.2. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 
087/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). 
Valor Contratado Inicial: R$ 591.788,79 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Valor do Reequilíbrio: 
R$ 57.352,37 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos. Valor Contratado Reequilibrado: R$ 649.141,16 (seiscentos 
e quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais e dezesseis centavos). Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2021. Vigência: até 30/06/2022. Signatários: 
Elonmarcos Cândido Correia e Alender Honório de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022, cujo Objeto é a Locação de veículos com motorista, destinados a atender as necessidades eventuais das 
diversas Secretarias do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Janeiro de 2022, às 09h30min (Horário de 
Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 28 de Janeiro de 2022, às 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na 
Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Janeiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/21-CHP-SEDUC – A Prefeitura 
Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 002/21-CHP-SEDUC, cujo Objeto 
é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento 
ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. A Apresentação da 
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 07 de Fevereiro de 2022. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. 
Varjota-CE, 14 de Janeiro de 2022. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/21-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 023/21-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 02 de Fevereiro de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a construção de 
praça pública na Sede do Município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª Etapa do estádio Municipal, conforme 
PT 103458-08, no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 14 de Janeiro de 2022. João 
Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de 
preços do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.11.19.2, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - S. L. DE 
ALENCAR ENGENHARIA, com proposta de preços no valor global de R$ 168.691,05 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e cinco 
centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 14 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas 
Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 001/21-ADM. A Prefeitura Municipal de Bela 
Cruz/CE, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento n° 001/21-ADM, cujo objeto 
é: “Contratação de prestação de serviços de Leiloeiro” devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará, para a atuação na estruturação de 
leilões públicos, presenciais e eletrônicos, visando a alienação de bens imóveis de acordo com a necessidade atual e futura do Município de Bela Cruz. 
Na oportunidade, a CPL Convoca todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, a se realizar no dia 19/01/2022 às 08h00min, na sala 
da Comissão de Licitação. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França 
Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Gabinete do Prefeito. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré - Ceará, 
localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ceará, comunica aos interessados que no dia 02 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação 
na modalidade Tomada de Preços nº 1701.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo 
a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna, e a implantação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto a 
gestão de ativos e fluxos das despesas para o setor de controladoria, junto ao Gabinete Do Prefeito do Município de Quixeré. O Edital poderá ser retirado na 
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-
Ce, 17 de janeiro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.12.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de fevereiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada 
global, tombada sob o N.º 2022.01.12.002, com fins a objeto:  contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal da 
Cidade de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 14 de janeiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho 
de Araújo – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: 
locação de equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 04/2021, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: 
R$ 11.340,00. Fortaleza, 29/12/2021. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Otacílio Loiola de Aguiar, Representante Legal.
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