DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.01.14.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como 
objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para as diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, junto ao Governo 
Federal e ao Governo do Estado do Ceará. Data e Horário da Abertura: 04 de Fevereiro de 2022, às 09:00 horas. Informações: Sala da CPL, Fone (88) 98136-
6099. Abaiara/CE, 14 de Janeiro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – SAAE. O Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2022, às 09hs (horário local) 
fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 – SAAE, cujo objeto é a aquisição de produtos químicos para tratamento de água, conforme 
especificações constantes no anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Local de Audiência Pública: Sala 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, em 14 de Janeiro de 2022. Mayara Mabelly de Alencar Melo - Pregoeira do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 – SAAE. O Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2022, às 12hs (horário local) fará 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022 – SAAE, cujo objeto é a  aquisição de combustíveis, conforme especificações constantes no anexo I 
(termo de referência), de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, em 14 de Janeiro de 
2022. Mayara Mabelly de Alencar Melo - Pregoeira do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.010/2021, realizada no dia 14 de janeiro de 2022, às 09:00 horas ,cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução de recuperação de estrada de acesso ao Distrito de Três Irmãos, VIA CE-192/Barriguda no Município de Novo Oriente/CE, conforme Convênio N° 
107/2021- SOP, tendo como Vencedora a Empresa: Carlos Alberto de Sousa Mota, com valor de R$ 354.122,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e 
vinte e dois reais e oitenta centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, 
conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 17 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.007/2021, oriundo 
do Tomada de Preços 05.007/2021. Objeto: contratação de serviços para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo na Sede e 
Lagoa dos Neres, Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio N° 28/2021, SOP - CE. Contratada: C M Oliveira Construtora, 
CNPJ: 21.255.738/0001-70. Valor Global: R$ 357.227,21 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). Data de 
Assinatura: 28/10/2021, Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias: 25/02/2022. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, 
e Cícero Moreira Oliveira - Proprietário da empresa: C M Oliveira Construtora, CNPJ: 21.255.738/0001-70. Novo Oriente/CE, 28 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a contratação de serviços para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo na Sede e Lagoa dos Neres, Zona Rural 
do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio N° 28/2021, SOP - CE, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.007/2021, em favor da 
Empresa:01 – C M Oliveira Construtora, inscrita no CNPJ n° 21.255.738/0001-70, Vencedora, com valor global de R$ 357.227,21 (trezentos e cinquenta e 
sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). Novo Oriente – Ceará, 27 de outubro de 2021. José Maury Coelho Oliveira - Secretário 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente Aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a comissão permanente 
de licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 17 de Fevereiro de 2022, às 09:00h, na rua Lucio torres, nº 
622, Centro Barreira – CE, a Concorrência Nº 1101.01/22-CP, cujo objeto é “Contratação dos serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, 
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos e operacionalização do aterro sanitário (lixão) de Barreira-Ce, conforme projeto básico. 
Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira – Ce, 17 de Janeiro de 2022. 
João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Frecheirinha - Aviso de Pregão Presencial Nº 2022.13.01.01-PP. A Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de 
Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial supra, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados 
a Câmara Municipal de Frecheirinha -CE, conforme especificações no termo de referência em anexo ao edital.  A sessão será realizada às 9h00min do dia 
28 de janeiro de 2022 para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes das propostas de preços e habilitação. O Edital poderá ser adquirido junto 
a CPL, situada a Praça Lauro Portela, S/N, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Frecheirinha/Ce, 13 de janeiro de 2022.Rafaelle Junior Azevedo - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 26/2021 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 26/2021-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção da Central de Tratamento de Resíduos. LICITANTES HABILITADAS 
- por atenderem as exigências editalícias: 1. RS ENGENHARIA EIRELI; 2. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e 3. OCTHA 
ENGENHARIA LTDA. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 14 de Janeiro de 2022. Ciara Cristina Lima 
Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.14.01-PE 
– O Município de Coreaú-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços 
visando a Contratação de empresa especializada em mão de obra especializada de acordo com as demandas das Diversas Secretarias do Município 
de Coreaú. Abertura das Propostas: dia 28 de Janeiro de 2022, às 09h. Início da Sessão de Lances: às 09h30 do dia 28 de Janeiro de 2022, no Sítio: www.
bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no endereço citado, bem como junto a CPLP, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 14 de 
Janeiro de 2022. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.14.02-
TP – A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE, torna público aos interessados que, às 09h do dia 02 de Fevereiro 
de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas 
para Contratação de empresa especializada para continuação da obra de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Coreaú/CE, 
Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 14 de Janeiro de 2022.
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