DOE 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.01.10.01 - PP - CMA. A Comissão de Pregão da
Câmara Municipal de Apuiarés, localizada na Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2022.01.10.01 -
PP - CMA, cujo objeto é a aquisição de combustível, para atender as necessidades da Câmara do Município de Apuiarés-CE, conforme projeto básico/termo
de referência em anexo do edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Janeiro de 2022 às 08 horas. Apuiarés/CE, 13 de
Janeiro de 2022. Maria do Socorro Matos dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Convocação de Licitantes Remanescentes – Pregão Eletrônico Nº 10.007/2021 - PE. O
Pregoeiro do Município de Chaval – CE em face da Rescisão do Contrato nº 2021.10.06.01, firmado entre a Secretaria de Saúde do Município de Chaval e
a empresa Mabele Comercio de Veiculos EIRELI. Convoca os Licitantes que participaram do Pregão Eletrônico acima mencionado, para que no dia 21 de
janeiro de 2022 às 10h00min, através do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, em sessão pública, para que seja procedida a negociação
com os licitantes remanescentes respeitado a ordem de classificação, conforme disposto nos incisos XVI e XXIII, do Art. 4°, da Lei n° 10.520/02. Chaval -
CE, 14 de janeiro de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº 2021.04.20.2. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia apta a realizar os serviços do saldo remanescente da implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Granjeiro/CE, conforme
convenio nº 1299/07, firmado entre o município e a FUNASA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: FCS
Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 383.562,51 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais
e cinquenta e um centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Cícera Aderilma Soares Fernandes – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saude. Data da Homologação: 23 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato referente ao Tomada de Preços nº 2021.04.20.2. Partes: o Município de
Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FCS Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
apta a realizar os serviços do saldo remanescente da implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Granjeiro/CE, conforme Convenio nº
1299/07, firmado entre o município e a FUNASA. Valor Total do Contrato: RS 383.562,51 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e um centavos). Prazo de Execução: 150 Dias. Vigência Contratual: até 31/12/2021. Signatários dos Contratos: Cícera Aderilma Soares Fernandes
e Nayana Albano Albuquerque. Granjeiro/CE, 26 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.12.16.02. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE, torna público Errata do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico 2021.12.16.02. Fica alterado a Publicação do
Jornal O Povo, Diário Oficial do Estado-DOE e Diário Oficial da União-DOU, conforme a seguir: Errata: Onde se lê: 17h00min do dia 13/01/2022, até às
17h00min do dia 25/01/2022. Data de Abertura das Propostas: 26/01/2022 às 08h00min. Leia-se agora: 17h00min do dia 17/01/2022, até às 17h00min do
dia 31/01/2022. Data de Abertura das Propostas: 02/02/2022 às 08h00min. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital em epígrafe. Irauçuba/CE,
14 de janeiro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras
de construção de uma passagem molhada no Sítio Tabuleiro Comprido e ampliação de passagem molhada no Sítio Irapuá, nos termos do Convênio nº
135/2021 celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 02 de fevereiro de 2022 às 09h00min. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.
com. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de janeiro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Revogação. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão
de Licitação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.091/2021-TP, cujo o objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais em jornais oficiais e de grande circulação para atender as necessidades do
Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 13 de Janeiro
de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Pregão Eletrônico - SRP Nº 004/2022 – SMD. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de
Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias, óleos, filtros, lubrificantes,
peças e acessórios de veículos, maquinas e motocicletas, conforme termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas.
Abertura: 28.01.2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br.
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 14 de Janeiro de 2022. José Willian Pereira da Silva - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Chamada Publica Nº 002/2022-SMS. A Comissão de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados que estará realizando a Chamada Pública Nº 002/2022-SMS, dia 28/01/2022 às 08:00 hs, cujo objeto é o Credenciamento
de laboratórios de análises clinicas para prestação de serviços de exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucás. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/
licitações. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 14 de Janeiro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2022 – SMD. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de
Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veiculos, maquinas e motocicletas, conforme termo de referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura:
28.01.2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Paço da
Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 14 de Janeiro de 2022. José Willian Pereira da Silva - Pregoeiro da PMJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE FRACASSO DE CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: Chamada Pública Nº CPAF/251121.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: relatório de ocorrências relativo à CHAMADA
PÚBLICA Nº CPAF/251121.01/SME – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Termo de Anulação. O Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jefferson da Silva Benevides,
no uso de suas atribuições legais, acolhe o termo de intenção de anulação, da Tomada de Preços N° 2021.08.31.001, para determinar a anulação do certame
e consequentemente de todo procedimento licitatório com fundamento no artigo 49, e publica o presente aviso em atendimento ao disposto no inciso I alínea
c do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de licitação de Aquiraz das 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE,
11/01/2022.
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