DOE 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº188/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01/04/2018, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a servidora LUZIA HELENA VERAS
TIMBÓ, matrícula nº 300008-1-1, de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe IV referência 21, para TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCA-
CIONAIS, Classe IV referência 22, do Grupo Ocupacional ANS- Atividade de Nível Superior, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme
o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido na portaria nº 163/18, publicada no DOE nº
167, de 05 de setembro de 2018, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da mesma. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, aos 09 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 10/10/2018
Identificador: 598
Relação de Pareceres: 0668/2018, 0674/2018, 0676/2018, 0679/2018, 0683/2018, 0695/2018, 0696/2018, 0697/2018, 0698/2018, 0699/2018, 0700/2018,
0701/2018, 0702/2018, 0703/2018, 0704/2018, 0705/2018, 0706/2018, 0714/2018, 0715/2018, 0716/2018, 0717/2018, 0718/2018,
0719/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0668/2018
6693575/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes,
INEP/Censo Escolar n° 23077140, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, renova
o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação
de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0674/2018
8029009/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Aprender
(AEE), nesta capital, INEP n° 23259132, para atuar com atendimento educacional
especializado, de forma complementar e suplementar, até 31.12.2021, e homologa
o regimento escolar.
0676/2018
8465267/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Indígena Cariri Tabajara, INEP/Censo n° 23258780, no
município de Crateús, na jurisdição da CREDE 13 - Crateús, autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental
regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e
homologa o regimento escolar.
0679/2018
6681256/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia a Escola Indígena Joaquim Ugena, INEP/Censo n° 23545097, no município
de Monsenhor Tabosa, na jurisdição da CREDE 13 - Crateús, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0683/2018
6913176/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Bárbara de Alencar, INEP/
Censo Escolar nº 23065842, nesta capital, na jurisdição da Superintendência
das Escolas Estaduais de Fortaleza(SEFOR), renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio regular, este último, também na modalidade educação
de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0695/2018
0768778/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro Profissionalizante ATS, instituição sediada no município
de Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em
Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo referido
Centro, com validade até 31.12.2021.
0696/2018
0773658/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo
Tecnológico:Segurança, a ser ofertado pelo Centro Profissionalizante ATS, no
município de Juazeiro do Norte, com validade até 31.12.2021.
0697/2018
8998834/2017
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia
(EFSFVS), situada em Sobral, renova o reconhecimento do Curso Técnico
de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de
dezembro de 2021, sem interrupção.
0698/2018
6845570/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere a solicitação para que o Centro Educacional Girassol, de Caucaia, matricule a
aluna Isianne Maria Leite Castro.
0699/2018
8873306/2017
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, em Juazeiro do
Norte, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela referida escola, sem interrupção, até
31 de dezembro de 2021.
0700/2018
0208303/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Recanto Psicopedagógico, anteriormente denominado de Recanto
Psico Pedagógico da Aldeota, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23076909,
autoriza o funcionamento para o atendimento educacional especializado (AEE), de
forma complementar e suplementar, sem interrupção, até 31.12.2019, aprova
a mudança de denominação e homologa o regimento escolar.
0701/2018
4371058/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o CEI Cândida Ferreira de Paula, INEP/Censo Escolar n° 23264268,
no município de Varjota, autoriza o funcionamento da educação infantil, até
31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0702/2018
6453965/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Anchieta, INEP/Censo Escolar
n° 23081945, em Maranguape, na jurisdição da 1ª Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação - CREDE - Maracanaú, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0703/2018
6695721/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Renato Braga, INEP/
Censo Escolar n° 23069120, nesta capital, na jurisdição da Superintendência das
Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR), renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0704/2018
7002479/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Matos, INEP/
Censo Escolar n° 23069260, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0705/2018
6904533/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Jaime Laurindo da Silva, INEP/Censo n°
23234580, no município de Barroquinha, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0706/2018
5032710/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Carrossel, CNPJ 00.643.285/0001-89, INEP/Censo Escolar
n° 23066466, situada na Rua Monsenhor Agostinho n° 1362, Parque São José,
CEP 60730-710, Fortaleza-Ce.
0714/2018
4190363/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta o Centro Educacional São Vicente de Paula, CNPJ
10.570.244/0001-63, INEP/Censo Escolar 23128569, situado na Rua Sabino Roberto,
n° 3098, bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, e
autoriza que a guarda do acervo fique sob a responsabilidade do Patronato São Vicente
de Paulo, na mesma cidade.
0715/2018
5765041/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara Extintas 20(vinte)unidades escolares da rede municipal de ensino de Marco,
constantes na relação a seguir:Escolas de Ensino Fundamental Raimundo Pinto
Silva, Manoel Araújo Neves, Domingo Leorne da Silva, Gado Bravo, Maria Gifone
Rios, José Filisberto Dias, João Joaquim Teixeira, Meia Mata, Cachoeira, Batim,
Olho Dagua dos Bois, Expedito Tomaz de Sousa, Joaquim Ferreira Fonteles Filho,
Córrego, José Teófilo Fonteles, Francisco Teófilo da Rocha, Maria Júlia do Espírito
Santo, Creche Raimunda Rosalva, Creche Almas e Unidade Escolar São Pedro.
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº195 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar