DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
33.523.988/0001-22; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Cândido Magalhães, nº. 40 – sala 1009, bairro Triângulo, CEP 63.041-195, Juazeiro do 
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei 
estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.11603915/2021, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 
O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 006/2019 por mais 90 (noventa) dias corridos, passando 
seu término previsto para o dia 27/03/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.267.233,81 (Noventa e cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos 
e trinta e três reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de janeiro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Edward Zeppo Boretto (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0169/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA – ME; V - 
ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000558/2021-76-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 814.998,72 (oitocentos e quatorze 
mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 22 de janeiro de 2022, para terminar em 21 de janeiro de 
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco 
Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rio Verde/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º - Processo n.º 
0901.000602/2021-66-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por 
mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.578.750,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 12 de fevereiro de 2022 , para terminar em 11 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 03 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Dario da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº336/2021
PROCESSO NÚMERO 01648720/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRA-
MENTAS DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
14/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0101, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 336/2021, IGM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EIRELI (CNPJ: 
23.140.085/0001-09) - ITENS - Item 04 com o valor unitário de R$ 128,90 a quantidade de 300 unidades; Item 08 com o valor unitário de R$ 25,00 a quan-
tidade de 400 unidades; Item 10 com o valor unitário de R$ 7,00 a quantidade de 500 unidades; Item 11 com o valor unitário de R$ 7,80 a quantidade de 500 
unidades; Item 12 com o valor unitário de R$ 8,90 a quantidade de 500 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 11,00 a quantidade de 500 unidades; 
Item 14 com o valor unitário de R$ 12,50 a quantidade de 500 unidades; tem 15 com o valor unitário de R$ 13,50 a quantidade de 500 unidades; Item 17 
com o valor unitário de R$ 34,60 a quantidade de 200 unidades e Item 19 com o valor unitário de R$ 8,20 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ítalo Goes 
Menezes, Sócio Administrador da Empresa IGM Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº433/2021
PROCESSO NÚMERO 00041929/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
PARA USO EM ESPAÇO CONFINADO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 09/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210001, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 433/2021, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA (CNPJ: 61.353.199/0012-89) - Itens 3 e 4, com o valor 
unitário de R$ 6.500,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 16 e 17, com o valor unitário de R$ 3.842,78 a quantidade de 40 unidades e Itens 20 e 21, com o 
valor unitário de R$ 4.110,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jacques Lesser Levy, Diretor Comercial da Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LEAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº450/2021
PROCESSO NÚMERO 03052352/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Objeto: registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISCO DE 
CORTE no intuito de atender as necessidades do planejamento de material da cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210137, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 450/2021, FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30) – GRUPOS 3 e 4 -Itens 7 e 11, com o valor unitário de R$ 
4,05 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 8 e 12 , com o valor unitário de R$ 13,12 a quantidade de 800 unidades; Itens 9 e 13 , com o valor unitário de R$ 
5,70 a quantidade de 8.000 unidades e Itens 10 e 14, com o valor unitário de R$ 10,09 a quantidade de 6.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda