DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edjânia de Castro Braga 
Monteiro, Diretora Comercial da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº452/2021
PROCESSO NÚMERO 03700206/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. Objeto: registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VENTOSAS no 
intuito de atender as necessidades do planejamento de material da cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210172, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal 
nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
452/2021, BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO (CNPJ: 01.000.334/0001-28) – GRUPO 5 -Item 11, com o valor unitário de R$ 851,31 a quantidade de 150 
unidades e Item 12, com o valor unitário de R$ 347,03 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Márcio Luis Leite, Procurador da Empresa BERMAD BRASIL 
IMPORTAÇÃO.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº457/2021
PROCESSO NÚMERO 05718641/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CHAVE 
PNEUMÁTICA 1 POL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
22/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210202, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 457/2021, FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30)- Item 1, com 
o valor unitário de R$ 1.458,30 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edjânia de Castro Braga Monteiro, Diretora da Empresa Fergavi Comercial Ltda EPP.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2021
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece CONTRATADA: QUANTUM DO BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de 
assistência técnica à CAGECE para execução e elaboração de estudo de mercado e da estrutura tarifária da Concessionária para os serviços de abasteci-
mento de água e esgotamento sanitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de interesse EDITAL 20200001 - Contrato Nº 201/2021 - Processo 
nº 0929.000005/2020-70 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.054.474,31 (um milhão, cinquenta e quatro mil, 
quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: financiado pelo 
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial),Nº 48.49 Operações de Crédito Externas – IPF/Bird. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes 
Leite, Superintendente de Negócio da Capital, respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Carlos Enrique Esteban 
Morosoli, Representante Autorizado da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: USC COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS 
LTDA. OBJETO: aquisição de conexões, tubos, registros, ventosas e peças especiais em ferro fundido para substituição de trechos da adutora (DN 
1200mm) no entorno da Arena Castelão – Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210185 - Contrato nº 204/2021 - Processo nº 
0866.000027/2021-75-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem 
reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 27 
de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de 
Operações da Cagece e Uelinton Sampaio Costa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 147/2016
Extrato do Termo de Rerratificação ao 11º Termo ao Contrato nº 147/2016, celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE 
e a empresa FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; FUNDAMENTO: autorização do Diretor Presidente da Cagece. 
OBJETO: a retificação da Cláusula Quarta – Do Valor da Prorrogação do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato em referência; DA RETIFI-
CAÇÃO: A presente prorrogação importa em R$ 2.419.872,96 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis 
centavos), sendo o valor mensal de R$ 201.656,08 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos); DATA: 05 de janeiro de 2022; 
ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Ernandes Braga de Almeida, Representante da Contratada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 007, XIV, de 11 de janeiro de 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210021 – CAGECE - Contrato 203/2021 - Processo nº 0940.000124/2020-83-Cagece. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.200 (mil duzentos) dias pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos 
próprios. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210021 – CAGECE - Contrato 207/2021 - Processo nº 0940.000124/2020-
83-Cagece. VIGÊNCIA: 1.200 (mil duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 50.500.000,00 (cinquenta milhões e quinhentos mil reais) pagos em serviços 
efetivamente executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70), Programa Avançar Cidades I (Fonte 71) e Debêntures Simples 
(Fonte 702). Fortaleza, 13 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE