DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 17 
de dezembro de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA - DIRETOR EEM ELZA 
GOERSCH. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1869/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/12/2021 a 31/12/2021, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1869/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO       
ATIVIDADE                                         
LOCAL                         
CICERO MARCIEL MARTINS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
GILBERTO ROCHA RABELO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº1956/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021. RESOLVE conceder a FRANCISCO KLEITON 
MONTEIRO DE SOARES, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula 2936-1-X lotado neste órgão, 05 (cinco) dias de licença paternidade, a partir 
do dia 14 de junho de 2021, de acordo com o art. 7.º, XIX da Constituição Federal, combinado com art. 10º, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais 
Transitórias da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1961/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 1839/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de 
Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos 
trabalhados no período de 02/12/2021 a 07/12/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1961/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
4
8
840,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
4
8
840,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
Coordenador/Administração
60,00
90,00
4
8
960,00
NIXON ALCANTARA
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
4
8
840,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
4
8
840,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
4
8
840,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
4
8
840,00
TOTAL
R$ 6.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1963/2021- O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de 
suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 1836/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de 
Quixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 30/11/2021 a 02/12/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1963/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Membro Comissão/Adm
50,00
80,00
6
3
540,00
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
Coordenador/Administração
60,00
90,00
6
3
630,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Coordenador/ Categoria A
60,00
90,00
6
3
630,00
MARCIA MARIA ALMEIDA 
DO NASCIMENTO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro Comissão/Examinador
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 3.720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1998/ 2021 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições 
legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito 
Brasileiro – CTB, e, tendo em vista o Processo Administrativo cadastrado no protocolo nº. 00901340 de 03 de dezembro de 2021, embasado nos termos das 
Resoluções nº.s. 783/2020, 789/2020, Portaria nº. 238/2014, ambas do CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016-DETRAN/CE, de 30 de novembro de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Ceará em 02/12/2016. RESOLVE: Renovar a autorização da empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA, CNPJ 
Nº. 10.257.382/0001-97 - MATRIZ, sediada à Rodovia BR 116 nº. 18.743, Km 149 1º. Andar no Bairro Sagrada Família, CEP: 95.054-780, no município 
de Caxias do Sul/RS, como prestadora do serviço de fornecimento de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação