DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.09.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas -  PV Engenharia, Serviços e 
Locações LTDA - ME, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, F. Vicente P. Filho - ME, TR Empreendimentos LTDA, Momentum Construtora Limitada, 
J2 Construções e Serviços LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, G7 Construções e Serviços 
EIRELI - ME, Construtora Astron LTDA - ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Venus 
Servicos e Entretenimentos LTDA, M Minervino Neto Construções, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, AR 
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA, N3 Empreendimentos e Participações, Podium Empreendimentos 
EIRELI - EPP, HB Serviços de Construção EIRELI - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, 
Ramilos Construcoes EIRELI, Real Servicos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, 
Consel - Construções E Comerio e Serviços LTDA, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME e Roma Construtora EIRELI - ME, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Landim Engenharia EIRELI por descumprir os itens 3.2.14, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital 
Convocatório. Sun Light Brasil EIRELI por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional, vindo a descumprir os itens 3.2.16 do Edital 
Convocatório. S.L Construcoes e Servicos EIRELI por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-profissional e Comprovação de capacidade 
técnico-operacional, vindo a descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. A & P Edificacoes Constr e Empreendimentos LTDA por não 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional, vindo a descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Araguaia Empreendimentos EIRELI 
por apresentar acervos incompatíveis com o objeto da presente licitação, vindo a descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. E A da Silva 
Construcoes - ME por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional, vindo a descumprir os itens 3.2.16 do Edital Convocatório. Fora 
registrado ainda que a empresa JAO Construções e Serviços LTDA – ME restou impossibilitada de participar do Certame por não atendimento ao Art. 22, 
§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93, mais precisamente por não estar devidamente cadastrada junto ao Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE (Descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 
347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 12 de Janeiro 
de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 28 de janeiro 
de 2022, às 10:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.06.01-PERP, critério de julgamento menor preço global, com fins 
de objeto: Registro de Preços de locação de 300 (trezentas) horas de caminhão munck em perfeitas condições de uso, com capacidade mínima de carga de 
20 (vinte) toneladas (compatibilidade com a lança telescópica), equipado com lança telescópica de no mínimo 25 (vinte e cinco) metros e cesto aéreo para 
01 (uma) pessoa, com todos os equipamentos de segurança necessários e com operador/motorista devidamente habilitados e com experiência na função, 
conforme disposto NR 18 e NR 35, para execução de serviços de manutenção de postes de iluminação de praças públicas e cemitério, manutenção de 
coberturas e outros trabalhos que se façam necessários a utilização deste equipamento junto a Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano dentro 
do Município de Pacajus – CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  Site do município de Pacajus/CE: https://www.
pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de 
atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.23.3. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - momentum Construtora 
Limitada, A.I.L. Construtora LTDA - ME, G7 Construções e Serviços EIRELI - ME, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, Blena Construcoes 
e Locacoes LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, 
HB Serviços de Construção EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, M Minervino 
Neto Construções, Consel - Construções e Comercio E Serviços LTDA, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria 
e Servicos LTDA - ME, Sedna Engenharia LTDA, Politec Comer Serv Const Prom e Incorp EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA - ME, GPM 
- Projetos e Construções LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Araguaia Empreendimentos EIRELI por não 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional, vindo a descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Fora registrado ainda que a empresa 
JAO Construções e Serviços LTDA – ME restou impossibilitada de participar do Certame por não atendimento ao Art. 22, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, 
mais precisamente por não estar devidamente cadastrada junto ao Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim/CE (Descumprimento ao item 
2.1 do Edital Convocatório). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, 
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 14 de Janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres 
Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.11.24.02/2021-SRP. A Secretaria Municipal de 
Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.11.24.02-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2021.11.24.02-SRP - do tipo menor preço por 
lote - Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2022, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, Objeto:  Registro de Preços 
destinado à aquisição de veículos tipo carro de passeio e ambulâncias, junto as Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I 
do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°2021.11.24.02-SRP, que passa a fazer parte, para 
todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais 
apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos lotes: DX Computadores LTDA – CNPJ Nº. 11.182.175/0001-83, vencedora do 
certame dos Lotes 01 e 04, pelo valor global de R$ 287.833,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais); José Iresvan Araújo-ME – CNPJ 
Nº. 02.860.611/0001-35, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); LS Serviços de Informática e 
Eletrônica LTDA – EPP – CNPJ Nº. 10.793.812/0001-95, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de R$: 36.513,00 (trinta e seis mil, quinhentos 
e treze reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira. Assinam pelas Licitantes: João Renato Freire - DX Computadores LTDA, José 
Iresvan Araújo - José Iresvan Araújo-ME, Silvio Moreira dos Santos - LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA - EPP. Aurora/CE, 13 de 
janeiro de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.001/2022 PE. A Pregoeira da 
Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado no Centro Comercial Antônio Rodrigues de 
Oliveira, na Rua Capitão Pedro, sala 5 na Cidade de Ibiapina-Ceará, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até 
o dia 01 de Fevereiro de 2022 às 08:00 (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de 
Engenharia Clínica com Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, incluindo Calibração, sendo que 70% (setenta por cento) com 
Cobertura de Serviços e 30% (trinta por cento) com Reposição de Peças e Assessórios, sendo os 30% Acumulativo durante o Período Contratual, 
nos Equipamentos Médicos Hospitalares e Ambulatoriais da Policlínica e nos Equipamentos do Centro de Especialidades Odontológicos-CEO, de 
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, conforme especificações e quantidades constantes no termo de Referência (anexo 
I), deste edital. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ibiapina/CE,  18 de Janeiro de 2022. Anna 
Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos 
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 17.01.002/2022-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de 
limpeza e higienização e material copa e cozinha para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início 
do Acolhimento das Propostas: 18 de janeiro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 31 de janeiro de 2022, às 07h30min; Data de 
Abertura das Propostas: 31 de janeiro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de janeiro de 2022, às 10h00min. Todos os horários 
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 17 de janeiro de 2022. Pregoeiro Municipal.