DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.16 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO DE 07 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO
DE 2022 ATÉ 31 DE JULHO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES
CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.13 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 07
MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ
31 DE JULHO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2021.12.29.09 AO CONTRATO N.º 2018.02.28.01 DECORRENTE DA
PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.01.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI
DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02
MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 28
DE FEVEREIRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.29.12 AO CONTRATO N.º 2017.05.10.01
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E CONSULTORIA DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS,
FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR,
PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA –
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 04 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A
PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO
DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO
ADITIVO N.º 2021.12.30.15 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MICHEL
EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 07 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE JULHO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR.CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401.01/2022-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 1° DE FEVEREIRO DE 2022, às 10:00h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570,
Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS
E CAIXAS PARA PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
QUIXERAMOBIM, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público”, bem como no
site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 17 de
Janeiro de 2022. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.