DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.29.14 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2022. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.06 AO CONTRATO N.º 2017.04.04.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS 
E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A 
PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO 
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 
17 DE JANEIRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º 2021.12.30.08 AO CONTRATO N.º 2017.04.04.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS 
E NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE 
DOS SANTOS SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, 
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU 
- CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO ADITIVO  N.º 2021.12.30.05 AO CONTRATO N.º 2017.04.04.04 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.08.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DOS ALMOXARIFADOS E 
NO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS JUNTO A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 
SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 03 TRÊS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO 
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE 
JANEIRO DE 2022. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEXTO ADITIVO N.º 2021.12.29.01-CM AO CONTRATO N.º 2017.02.08.04 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.16.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: L.E. OLIVEIRA SOUSA – 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO 02 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO 
FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 
2022. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.10.2021 – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna 
público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um (29/12/2021) foram Abertos os Envelopes 
de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 001.04.10.2021, com fins à Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura e 
Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção 
predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, pelo Maior 
Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração) das 
Empresas Habilitadas. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08, pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: 6% (Seis por cento). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, 
I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 26 de Janeiro de 2022. Travessa João Nogueira 
da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 14 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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