DOE 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
a licitação de Pregão Eletrônico nº 10.003/2022-PERP, do tipo maior percentual de desconto, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição 
de medicamentos A à Z por maior desconto com base no órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, 
destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 
1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 18/01/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 28/01/2022; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 28/01/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 28/01/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07:30h ás 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de 
Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022/PP – 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de Janeiro de 2022, 
às 07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 002/2022/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção 
preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do 
Município de Iracema, de forma parcelada, conforme Anexo I deste Edital (Termo de Referência). JUSTIFICATIVA: Necessidade de reparos de vital 
importância, para que não haja descontinuidade no atendimento Estima-se no Valor de R$ 125.199,96. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão 
Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 17 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia 
Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2021/CAM-PD – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021/CAM-PD – MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 003/2021/CAM-PD. OBJETO DA LICITAÇÃO: 
Prestação de serviços técnicos especializados de processamento de dados relativos a confecção e processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e assessoria 
e consultoria em recursos humanos junto a Câmara Municipal de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As Despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 
na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.01.010310101.1.001, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE 
CONTRATAÇÃO: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data 
de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Presidente da Câmara Municipal de Cariré. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Cleverson Gonçalves Ximenes – XCONTROL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLES 
LTDA. Cariré-CE, 17 de Janeiro de 2022. Antonia Aguiar Portela – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021-SEINFRA 
– O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 12.01.2022.01 decorrente do Tomada de Preços N° 
008/2021-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.10.15.451.0332.1.010–; Fonte de Recursos 510.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS 
N°: 4.4.90.51.00. OBJETO: É a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que 
liga o distrito de Irapuã a sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2022 a 12/04/2022. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 04.302.210/0001-95, com um VALOR GLOBAL de R$ 1.024.604,11 (Um Milhão, Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Onze Centavos). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 17 de Janeiro de 
2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.01/2021 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 
2022, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 1701.01/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos 
Sítios: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à 
Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 18 de Janeiro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado 
do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2021.09.28.001-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação 
de empresa com maior percentual  de desconto  sobre preço unitário da tabela  de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura DO Estado do Ceará-
SEINFRA, Tabela versão 027.1, Tabela  sintética com desoneração, encargos sociais 83,85%, acrescida com BDI de 26,15% (vinte e seis virgula quinze por 
cento) para eventuais serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo  reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações  
físicas  dos prédios públicos pertencentes as diversas Secretarias: Educação, Saúde e Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Empresas Classificadas: 
01- FCS Construções e Serviços LTDA – ME; 02- Salinas Empreendimentos e Construções LTDA. Empresa Vencedora: FCS Construções e Serviços LTDA 
- ME. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi -Ce, 17 de 
janeiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das 
propostas: Dia 19 de janeiro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 31 de janeiro de 2022 às 10:30 horas. Início 
da sessão: Dia 31 de janeiro de 2022 às 11:00 horas - através do Portal de Compras do Município no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 17 de janeiro de 2022. Maria Aline Mendes Santos 
- Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público, que 
fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17.01.2022.02-PESRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de 
material médico hospitalar, para a Secretaria de Saúde do Município, em conformidade com os requisitos e condições do edital e seus anexos. O recebimento 
das propostas se dará através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 08h30min do dia 20 de janeiro de 2022, com data de abertura das Propostas 
no dia 01 de fevereiro de 2022, às 8h59min e início de disputa de preços no dia 01 de fevereiro de 2022, às 9h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes 
endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor 
da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano, 
17/01/2022. Maria Vanusia Silva Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 03 de 
fevereiro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 1401.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para 
construção de guarita e cerca de contorno do lixão no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h 
às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou 
no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 17 de janeiro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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